Um recluso de 35 anos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus morreu poucas horas depois de ter regressado do Hospital de Vila Franca de Xira, onde tinha sido observado por problemas intestinais graves. O caso é denunciado pela Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), que considera incompreensível que um doente alegadamente portador de uma doença altamente contagiosa tenha sido enviado novamente para uma prisão.

Depois de se sentir mal na sexta-feira, 14 de Agosto, o recluso foi encaminhado pelos serviços clínicos da cadeia para a urgência do Hospital de Vila Franca de Xira. Segundo a APAR, permaneceu no hospital, acompanhado por guardas prisionais, até ao anoitecer, acabando por receber alta e regressar a Vale de Judeus, no concelho de Azambuja.

A associação garante que, no momento do regresso, os guardas e funcionários foram alertados para não contactarem com o recluso sem vestuário e equipamento de protecção adequados, uma vez que a doença seria altamente contagiosa.

Recluso foi levado para uma cela e morreu horas depois

A situação está a levantar sérias dúvidas sobre a decisão de dar alta ao homem e enviá-lo novamente para um estabelecimento prisional, onde as condições para assegurar um isolamento rigoroso são limitadas. A APAR questiona ainda que garantias foram dadas para proteger os restantes presos, guardas prisionais, funcionários e profissionais de saúde que pudessem entrar em contacto com o doente.

“Como pode um hospital enviar um doente nestas condições para dentro de uma prisão?”, questiona a associação, que chama também a atenção para os riscos de tentar isolar uma pessoa com uma doença contagiosa num espaço prisional sobrelotado e com problemas de higiene.

A APAR anunciou que vai exigir esclarecimentos aos ministérios da Justiça e da Saúde e remeter o caso à Procuradoria-Geral da República, defendendo que as circunstâncias da morte e as decisões tomadas antes do regresso do recluso à cadeia sejam investigadas “até às últimas consequências”.

O MIRANTE enviou ao Hospital de Vila Franca de Xira um pedido de esclarecimentos sobre o atendimento prestado ao recluso, que não presta informações atendendo à confidencialidade clínica.