Sociedade | 20-08-2026 12:00

Estado indemniza 17 anos depois cabo da GNR alvejado em caso de violência doméstica em Rio Maior

Estado indemniza 17 anos depois cabo da GNR alvejado em caso de violência doméstica em Rio Maior

Rui Almeida escapou à morte quando um disparo atingiu a arma que transportava no coldre, evitando que a munição destinada a caça grossa o atingisse no abdómen. O caso remonta a Março de 2009 e o agressor, apesar de condenado, nunca pagou a indemnização de 4.238 euros ao militar.

O Estado vai pagar uma indemnização de 4.238,22 euros ao cabo da Guarda Nacional Republicana (GNR) Rui Emanuel Romano Almeida, vítima de um disparo durante uma ocorrência de violência doméstica em Vale Marinhas, no concelho de Rio Maior. O episódio aconteceu há mais de 17 anos, na madrugada de 14 de Março de 2009, quando o militar estava ao serviço do Posto Territorial de Rio Maior, pertencente ao Comando Territorial de Santarém.
De acordo com o Despacho n.º 10296/2026, Rui Almeida integrava uma patrulha às ocorrências entre a meia-noite e as oito da manhã quando foi chamada a uma residência depois de uma mulher denunciar que estava a ser agredida e maltratada pelo marido. A vítima conseguira fugir da habitação com um filho de 10 anos, mas no interior permanecia uma bebé de apenas cinco meses na companhia do agressor, descrito como estando “bastante alterado e descontrolado”. Quando os militares tentavam entrar na casa para retirar a criança, o homem efectuou um disparo de arma de fogo. A bala atingiu a arma que Rui Almeida transportava no coldre e essa circunstância acabou por evitar que o projéctil atingisse o militar na zona abdominal. Segundo o despacho, tratava-se de uma munição destinada ao abate de caça grossa e o impacto poderia ter provocado a morte do cabo da GNR.
Rui Almeida sofreu ferimentos e foi assistido nas urgências do Hospital Distrital de Santarém, tendo ficado cerca de 30 dias em convalescença e impossibilitado de trabalhar. O autor do disparo viria a ser condenado pelo Tribunal Colectivo do Círculo das Caldas da Rainha a pagar ao militar uma indemnização de 4.238,22 euros. Mais de uma década e meia depois, esse valor continuava por liquidar. O Governo considerou estarem reunidos os requisitos legais para que Rui Almeida seja indemnizado pelo Estado enquanto vítima de um acto criminoso relacionado directamente com o exercício das suas funções.

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