O município de Arruda dos Vinhos disponibilizou este mês uma nova funcionalidade nos seus serviços online que permite aos munícipes e técnicos submeter processos de urbanismo de forma totalmente digital, simplificando e agilizando o relacionamento com os serviços municipais.
A nova ferramenta está disponível através do site do município e permite realizar, de forma autónoma e sem deslocações, várias das etapas associadas à instrução e submissão de processos. Para utilizar a plataforma, explica o município, é necessário começar por efectuar o registo de utilizador, através do preenchimento dos dados solicitados e do envio do contrato devidamente assinado. O pedido fica depois sujeito a validação pelos serviços municipais. Após a confirmação da inscrição o utilizador pode autenticar-se e aceder à área “Urbanismo SO”.
Nesta primeira fase do projecto estão disponíveis três tipos de procedimentos: Pedido de Informação Prévia Simples, Pedido de Informação Prévia e Pedido de Licenciamento. Na área de Urbanismo no site da câmara, o requerente pode selecionar o procedimento pretendido e preencher directamente o formulário. A plataforma está ainda integrada com o sistema NoPaper, permitindo anexar a documentação necessária ou, em alternativa, carregar um único ficheiro compactado (ZIP), uma opção útil nos processos que envolvam um elevado número de documentos.
Outra das funcionalidades passa pela indicação automática do valor associado ao pedido. Depois de o processo ser validado e submetido, a plataforma gera automaticamente o requerimento, a factura e a referência para pagamento. Desta forma, diz a câmara, o requerente pode concluir “de forma imediata e autónoma” as diferentes etapas do processo, “reduzindo a necessidade de deslocações e tornando os procedimentos mais simples, rápidos e acessíveis”.
Segundo o município, a nova solução representa um passo na modernização dos serviços municipais, contribuindo para uma maior eficiência, transparência e comodidade no relacionamento entre cidadãos, técnicos e Administração Municipal. A câmara informa ainda que, em breve, serão alargados os tipos de processos de urbanismo que poderão ser submetidos integralmente de forma digital.