Demora no licenciamento de uma casa divide munícipe e executivo do Cartaxo
José Maia diz que a demora no licenciamento de uma casa lhe causou prejuízos e considera que os atrasos na aprovação de projectos dificultam o investimento no concelho. Vice-presidente Pedro Reis rejeita que a responsabilidade seja apenas dos serviços municipais e lembra as várias alterações feitas ao processo ao longo de três anos.
O funcionamento do serviço de Urbanismo da Câmara do Cartaxo foi duramente criticado por José Maia durante uma reunião do executivo. O munícipe classificou o serviço como um “desastre” e apontou como exemplo o processo de licenciamento de uma habitação que pretende construir no concelho, alegando que os atrasos lhe provocaram prejuízos financeiros. José Maia explicou que comprou um terreno para construir habitação própria e beneficiar de vantagens fiscais relacionadas com as mais-valias, mas que acabou por perder esse benefício porque o processo se prolongou por mais de três anos. Segundo afirmou, só a aprovação do projecto demorou cerca de um ano e a obra continua por concluir. Entretanto, já mudou de empreiteiro e continua a enfrentar dificuldades para fechar o processo.
O munícipe contestou ainda a exigência de um projecto de electricidade que diz ter-lhe custado mais de 700 euros e criticou a demora dos técnicos municipais na apreciação dos processos. “É quase impossível a gente pensar em investir no Cartaxo, porque andam ali à procura de pedras para pôr no caminho”, afirmou. O vice-presidente da câmara, Pedro Reis, rejeitou que os três anos de duração do processo possam ser imputados exclusivamente ao município. Segundo o autarca, José Maia alterou duas vezes de empreiteiro, várias vezes de director de obra e duas vezes de coordenador, além de ter apresentado requerimentos, pedidos de prorrogação e averbamentos. “O seu processo anda arrastado aqui com alterações e requerimentos e prorrogações e averbamentos há três anos”, respondeu Pedro Reis, acrescentando que os quatro arquitectos actualmente ao serviço da autarquia são necessários face ao volume de processos existentes. O vice-presidente referiu também que os projectos devem ser apresentados por técnicos devidamente certificados, sustentando que alguns elementos entregues no processo terão sido subscritos por pessoas sem as credenciais necessárias. Pedro Reis garantiu, no entanto, que continuará a acompanhar o caso junto do munícipe para tentar resolver as questões ainda pendentes.


