Em Tomar está actualmente em vigor a isenção das taxas de ocupação do espaço público relacionadas com obras de conservação e beneficiação de edifícios. A medida foi aprovada pelo Executivo Municipal este ano e pretende incentivar a melhoria do edificado da cidade antes da Festa dos Tabuleiros de 2027.
A isenção vigora entre 1 de Junho de 2026 e 1 de Junho de 2027 e abrange exclusivamente as taxas relativas à ocupação do espaço público necessária à realização das obras. Segundo o município, a medida pretende contribuir para uma cidade mais cuidada e acolhedora, envolvendo proprietários e outros responsáveis na valorização da imagem urbana de Tomar, tendo em conta a importância cultural, turística e económica da Festa dos Tabuleiros. A autarquia esclarece, no entanto, que a isenção não dispensa o cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis. Os interessados continuam a ter de requerer previamente junto do município as licenças necessárias à realização das intervenções. Informações e esclarecimentos sobre a medida podem ser obtidos no Balcão Único do Município de Tomar.