A Câmara de Vila Franca de Xira vai lançar um concurso público para contratar serviços de manutenção dos sistemas de climatização dos edifícios escolares do concelho, num contrato com duração prevista de 36 meses e um preço base de 447 mil euros, acrescido de IVA.
A proposta resulta de uma necessidade identificada pela Divisão de Gestão do Parque Escolar. O futuro contrato prevê a prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção curativa e assistência técnica extraordinária aos sistemas de climatização existentes nos edifícios escolares municipais. Está igualmente previsto o fornecimento contínuo de peças e equipamentos necessários à reparação ou substituição dos sistemas.
Segundo a proposta agora aprovada em reunião de câmara, o objectivo é garantir que os equipamentos permanecem em bom estado de funcionamento e disponíveis para utilização. A manutenção deverá permitir assegurar não apenas o funcionamento dos sistemas, mas também o cumprimento das exigências legais relacionadas com segurança, conforto térmico e acústico, qualidade do ar interior, eficiência energética e ambiente e acção climática. A intervenção poderá incluir ainda a substituição de equipamentos que sofram avarias consideradas irrecuperáveis ou que deixem de cumprir os requisitos legais. A câmara vai lançar o procedimento sem divisão em lotes para garantir que a manutenção preventiva e curativa ficam a cargo do mesmo operador.
O contrato terá uma duração de 36 meses com início após a assinatura. A componente de manutenção preventiva terá um valor máximo de 45 mil euros, enquanto o valor global máximo previsto para todas as prestações, incluindo eventuais renovações, ascende a 447 mil euros, acrescidos de IVA. O contrato prevê uma componente fixa, correspondente à manutenção preventiva, e componentes variáveis relacionadas com a manutenção curativa e a assistência técnica extraordinária, incluindo o fornecimento de peças e equipamentos. Caso o limite financeiro seja atingido antecipadamente nestas componentes variáveis, estas serão dadas por concluídas, mantendo-se a manutenção preventiva até ao final dos 36 meses. A despesa será distribuída por vários anos económicos. Segundo a proposta, estão previstos encargos de 45.817,52 euros em 2026, 183.270 euros em 2027, 183.270 euros em 2028 e 137.452,50 euros em 2029