A Câmara Municipal de Alcanena está a ponderar retirar duas das cinco operações que integram a empreitada de reabilitação dos edifícios habitacionais das Paróquias de Alcanena, Minde e Vila Moreira, do Pré-Fabricado de Vila Moreira e dos Lavadouros de Alcanena do financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e candidatá-las ao Portugal 2030, devido aos atrasos registados na sua execução.
A empreitada foi adjudicada em 2025 pelo valor de 2.489.982 euros, acrescido de IVA, com um prazo de execução de 450 dias, e na reunião de 17 de Agosto foi aprovada uma terceira prorrogação do prazo. Segundo o presidente da câmara, Rui Anastácio, algumas intervenções estão já praticamente concluídas, mas outras apresentam atrasos, nomeadamente as dos Lavadouros de Alcanena e da Paróquia de Vila Moreira. “Há umas já semi-prontas e outras mais atrasadas, como é o caso dos Lavadouros de Alcanena”, explicou o autarca, acrescentando que está prevista a recepção provisória das intervenções que se encontram numa fase mais avançada.
A possibilidade de alterar o financiamento foi revelada depois de o vereador do PS, Samuel Frazão, questionar o executivo sobre o cumprimento dos prazos, tendo em conta o enquadramento da empreitada no PRR. Rui Anastácio explicou que existe uma questão relacionada com o grau de execução exigido para as operações financiadas pelo PRR e que as duas intervenções mais atrasadas apresentam riscos nesse contexto.
O município vê, contudo, no Portugal 2030 uma alternativa que poderá permitir assegurar a continuidade das obras. “Abriu-se aqui uma janela de oportunidade com o Portugal 2030 e queremos candidatar estas duas obras ao 2030”, afirmou. O presidente explicou que, na sua avaliação, o Portugal 2030 apresenta neste caso condições de financiamento mais favoráveis, nomeadamente por não estar sujeito às mesmas limitações que existem no PRR.
“Até vai ser um benefício para nós retirar estas duas obras do PRR e colocá-las no 2030. Sobretudo os lavadouros, portanto quase de certeza que isto vai acontecer”, disse Rui Anastácio, acrescentando que a empreitada integra cinco operações distintas e cinco candidaturas diferentes, o que permite equacionar diferentes soluções de financiamento.
Samuel Frazão sugeriu que o ponto relativo à prorrogação do prazo fosse dividido, uma vez que o município está a estudar a transferência de duas operações para outro programa de financiamento, mas o presidente rejeitou a sugestão, explicando que o processo ainda não está fechado, sendo melhor manter as duas possibilidades em aberto até ter garantias sobre o financiamento através do Portugal 2030.