As dívidas relacionadas com refeições escolares no concelho de Benavente rondam actualmente os 160 mil euros e incluem valores acumulados ao longo de vários anos, alguns dos quais desde 2015. A presidente da Câmara de Benavente, Sónia Ferreira (PSD), considera o montante “significativo” e garante que está a ser desenvolvido trabalho para regularizar as situações em atraso.
A autarca esclareceu que as dívidas não dizem respeito aos alunos abrangidos pelo escalão A, cujas refeições são gratuitas. Os alunos do escalão B beneficiam de uma redução no preço e apenas a partir do terceiro escalão é que a refeição é paga na totalidade. “O mais chocante é que não diz respeito aos que têm mais dificuldades, porque quem tem mais dificuldades tem as refeições atribuídas gratuitamente”, afirmou Sónia Ferreira, acrescentando que existem dívidas antigas relativamente às quais nunca chegou a ser iniciado um processo de notificação.
A presidente da câmara reconheceu que algumas das dívidas podem ter prescrito, mas defendeu que o município tem de começar a actuar e a dar o exemplo. O objectivo passa por notificar os devedores e procurar a regularização das quantias em falta antes de uma eventual execução fiscal. “Não queremos chegar a esse ponto”, frisou. Sónia Ferreira enquadrou o problema numa questão de responsabilidade colectiva, lembrando que a alimentação escolar representa um esforço financeiro suportado pela comunidade. Defendeu, por isso, que aos direitos dos beneficiários deve corresponder também o cumprimento dos respectivos deveres. O tema levou a Câmara de Benavente a aprovar por unanimidade, na reunião de 17 de Agosto, uma proposta de alteração às Normas de Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares do Município. Foram alterados os artigos 11.º e 12.º foi acrescentado o artigo 4.º e foi eliminado o artigo 9.º, mudanças que o executivo espera que reforcem a responsabilização dos encarregados de educação no cumprimento das suas obrigações.

Professores também têm dívidas
O vereador Frederico Colaço Antunes subscreveu a alteração e destacou também o trabalho desenvolvido pelos técnicos municipais na qualidade da alimentação servida às crianças, considerando que o serviço prestado pelo município é de “altíssima qualidade”. Para o autarca do Chega, a melhoria das regras deve igualmente contribuir para combater o desperdício alimentar e optimizar o serviço.
Frederico Colaço Antunes chamou ainda a atenção para o facto de as dívidas não estarem limitadas aos encarregados de educação. Segundo o vereador, também existem professores com pagamentos em atraso, incluindo docentes que já deixaram de dar aulas no concelho e outros que continuam a trabalhar em Benavente. “Era importante para a imagem do município e para a imagem da educação do concelho que os professores também dessem o exemplo”, afirmou.