Obras no Centro Cultural de Benavente danificam pavimento e acumulam atraso
Empresa usou uma plataforma elevatória que não estava prevista na pintura exterior do Centro Cultural de Benavente e provocou fissuras, lascamentos e abatimentos em numerosas lajetas.
As obras de pintura exterior do Centro Cultural de Benavente provocaram danos em numerosas lajetas de betão junto ao edifício e acumulavam um atraso significativo apenas 24 dias depois do início dos trabalhos. A Câmara de Benavente pediu explicações à empresa responsável e exigiu que adopte medidas para recuperar o atraso nos trabalhos.
A empreitada de pinturas exteriores de edifícios municipais contempla pinturas e trabalhos prévios de reparação de paredes em quatro edifícios municipais. O prazo global de execução é de 80 dias e começou a contar após a aprovação do Plano de Segurança e Saúde, em 29 de Junho, estando inicialmente prevista a conclusão dos trabalhos para 17 de Setembro. A intervenção arrancou pelo Centro Cultural de Benavente, com a reparação das paredes exteriores, incluindo a remoção do reboco degradado e fissurado e o posterior tratamento das fissuras. Foi durante esta fase que a utilização de uma plataforma elevatória causou danos no pavimento junto ao edifício.
Segundo o município, são visíveis fissuras, lascamentos e assentamentos em numerosas lajetas de betão. Os serviços camarários atribuem os estragos à pressão exercida pelos rodados da máquina sobre pequenas áreas de contacto, conjugada com o peso do equipamento, que excedeu a capacidade de carga para aquele tipo de pavimento. A utilização da plataforma não estava prevista. As peças do procedimento contemplavam apenas o recurso a andaimes para permitir o acesso aos pontos mais elevados das paredes e a proposta apresentada pelo empreiteiro também não fazia qualquer referência à possibilidade de utilização de uma plataforma elevatória.
O caderno de encargos estabelece, entre as obrigações do empreiteiro, a conservação das instalações cedidas para a realização dos trabalhos e a reposição dos locais intervencionados em condições que assegurem a sua conservação, segurança e bom aspecto.
Município pede reforço de meios para acelerar trabalhos
Ao fim de 24 dias de execução, período que o plano apresentado pela própria empresa previa para realizar todos os trabalhos no Centro Cultural, a intervenção ainda se encontrava na fase de reparação das paredes. A primeira fase deveria, segundo o plano de trabalhos, ter demorado apenas oito dias, levando os serviços municipais a classificar o atraso como significativo. A proposta técnica foi, por isso, de notificar o empreiteiro para reforçar os meios e reorganizar a obra de modo a recuperar o tempo perdido. A empresa recebeu ainda um prazo de dez dias úteis para se pronunciar sobre os danos causados nas lajetas.
Na primeira reunião de câmara no mês de Agosto, a presidente do município, Sónia Ferreira (PSD), disse que os estragos implicam a reposição integral do pavimento pela empresa e referiu também uma prorrogação do prazo da empreitada. O vereador Paulo Cardoso (Chega) considerou que a responsabilidade não deve, contudo, ficar apenas do lado do empreiteiro e apontou também uma falha ao município na fiscalização dos trabalhos.
Paulo Cardoso lembrou que o caderno de encargos previa a utilização de andaimes e referiu que a opção da empresa por uma grua não constituiria, por si só, um problema, desde que fossem tomadas medidas para proteger o pavimento. Segundo explicou, poderiam ter sido colocadas tábuas ou solipas sob os rodados para distribuir o peso da maquinaria e evitar os danos nas lajetas. O vereador classificou como grave o erro cometido pela empresa e defendeu que esta deve repor integralmente as condições existentes antes da obra.


