Disputa sobre caminho privado leva munícipe a exigir respostas à Câmara do Cartaxo
António Cordeiro alega que o espaço hoje identificado como Beco do Telles consta da escritura e da documentação predial como parte da sua propriedade e acusa a Câmara do Cartaxo de nunca ter esclarecido a situação.
O cidadão António Cordeiro foi à reunião extraordinária da Câmara do Cartaxo, realizada a 17 de Agosto, pedir esclarecimentos sobre a natureza de uma serventia (passagem ou caminho) que atravessa uma propriedade sua e que é actualmente identificada como Beco do Telles. O morador garante que toda a documentação que possui aponta para que o espaço seja privado, mas, perante a falta de respostas, pediu que os documentos fossem novamente analisados e que a autarquia esclarecesse finalmente a situação.
Segundo António Cordeiro, o problema remonta há vários anos, quando questionou a câmara e a Junta de Freguesia do Cartaxo sobre a colocação de uma placa no local. O actual presidente da junta, João Oliveira, terá analisado a escritura, a certidão predial e o cadastro apresentados e concluído que se tratava de um espaço privado, tendo retirado a placa, mas o munícipe afirma que, quatro anos depois, a placa voltou a ser colocada, sem justificação aparente.
António Cordeiro explicou que o conflito está relacionado também com um vizinho e que recorreu aos documentos cadastrais para tentar esclarecer os limites das propriedades. Recordou ainda outros episódios relacionados com o espaço, nomeadamente pedidos de vizinhos para abrir um portão ou instalar um ramal de água, que diz ter contestado por considerar que incidiam sobre a serventia privada.
Na reunião, António Cordeiro pediu que a câmara analisasse a escritura, as certidões e o cadastro para determinar se afinal o espaço é público ou privado. “No meu entendimento é privado, é o que está na escritura e em toda a documentação, mas queria que me esclarecessem, visto que nunca me disseram até agora”, solicitou, acrescentando, visivelmente transtornado, que já gastou 11 mil euros em tribunal com toda esta situação e os conflitos com os vizinhos.
Município vai analisar
O presidente da câmara, João Heitor (PSD), disse que iria analisar o caso com os serviços municipais, reconhecendo que se trata de uma situação com vários anos e com documentação que precisa de ser estudada com cuidado. “Eu e os nossos serviços vamos estudar esta situação consigo para percebermos se há alguma coisa a fazer, fique tranquilo”, afirmou. O autarca confirmou que a questão já passou, de facto, pelos tribunais, mas garantiu que a câmara irá analisar novamente a documentação e pediu ao munícipe que lhe entregasse as cartas não respondidas, enviadas à autarquia. “Vamos procurar a razão e que tudo seja resolvido, acima de tudo com muito respeito pelo senhor”, concluiu.


