O concelho de Azambuja enfrenta necessidades sociais tanto na área da infância como no apoio à população idosa, duas realidades que, segundo José Carlos Batalha, vice-presidente do Centro Social Paroquial de Azambuja (CSPA), exigem respostas cada vez mais adequadas. O aumento das plataformas logísticas no concelho trouxe um número significativo de trabalhadores, muitos deles estrangeiros, aumentando a necessidade de respostas para as famílias, sobretudo para as crianças. O CSPA acolhe actualmente crianças de 16 nacionalidades, reflectindo a diversidade da população que hoje reside e trabalha no concelho.
A área da infância é, por isso, uma das preocupações da instituição, mas a pressão sobre as respostas destinadas aos idosos é igualmente forte. O envelhecimento da população portuguesa tem-se reflectido directamente na procura dos serviços sociais. No CSPA há cerca de uma centena de pessoas em lista de espera para a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), que dispõe apenas de 30 camas. Uma realidade que não é exclusiva de Azambuja, já que, segundo o dirigente, também a Santa Casa da Misericórdia local, apesar de ter capacidade superior, conta com lista de espera.
O CSPA assegura também centro de dia, serviço de apoio domiciliário e centro de convívio, com a procura pelo apoio domiciliário a aumentar. José Carlos Batalha considera que esta é uma resposta que deve ser valorizada, permitindo que os idosos permaneçam nas suas casas e junto dos seus espaços de afecto, em vez de serem institucionalizados. A opção ganha ainda maior importância perante os custos associados à construção de novos equipamentos. “Não há notícia de que uma criança foi posta na rua ou um idoso foi posto na rua porque não pagou a mensalidade. Mas o que é facto é que a sustentabilidade dos nossos equipamentos é posta todos os dias em causa”, sublinha o dirigente.
“É preciso pôr o dedo na ferida e dizer que nós não pagamos bem. Nós, as instituições de solidariedade social, não pagamos bem”, lamenta José Carlos Batalha, referindo o pouco apoio por parte do Estado, que não comparticipa as IPSS na justa medida e na linha daquilo que é o serviço público prestado pelas instituições.
O Centro Social Paroquial de Azambuja fornece diariamente cerca de 600 refeições, destinadas aos seus utentes e também ao serviço que actualmente se designa por cantina social. O dirigente explica que a instituição dá resposta a um número superior ao das pessoas que estão abrangidas pelos acordos protocolados com o Estado. São cerca de três dezenas de pessoas a quem são fornecidas refeições neste âmbito. Entre estas estão algumas pessoas que são sinalizadas pelos serviços sociais da Câmara de Azambuja ou pela Rede Social.

O PRR foi uma oportunidade histórica ou criou também uma corrida a obras que algumas instituições terão dificuldade em sustentar depois? O problema básico destes programas é o excesso de burocracia, de regras e de exigência. Depois há o tempo muito escasso que é dado. Estes programas, quando abrem, têm limites temporais muito curtos. As instituições, para além de precisarem quase de um curso superior para fazer uma candidatura, têm toda uma miscelânea de documentação que é preciso ter organizada e pronta para submeter. Há aqui alguma desigualdade do ponto de vista do acesso a este tipo de programas.
Mas depois de construídos ou ampliados os equipamentos, há dinheiro para os pôr a funcionar? Esse é precisamente um dos problemas da sustentabilidade das instituições. O Estado deve reconhecer que o serviço que prestamos é um serviço público e que será um serviço de maior qualidade se formos adequadamente comparticipados. Há mais de 25 anos, o então primeiro-ministro António Guterres comprometeu-se com a ideia de que o Estado deveria comparticipar, no mínimo, 50 por cento dos custos da resposta social. Hoje, estamos nos 38 por cento.
Há instituições que conseguiram candidatar-se ao PRR, mas agora estão a ter dificuldades em executar as obras dentro dos prazos e dos orçamentos? Há várias situações. Os valores de adjudicação de determinado tipo de obra estavam devidamente identificados e foram aprovados. Entretanto, entrou uma guerra pelo meio, entrou uma crise do petróleo e uma série de questões que fizeram disparar os custos. Os valores iniciais foram exponencialmente ultrapassados. Muitas instituições abandonaram o barco. Outras estão agora com imensos problemas. A CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade), na defesa dos interesses das suas associadas, interpelou o ministro da Economia e da Coesão Territorial relativamente a estas questões. Interpelámos também o Ministério das Finanças, através da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, e a CNIS escreveu ao primeiro-ministro para alertar o Governo para esta multiplicidade de questões.
Há uma relação de dependência das IPSS face ao Estado?
O Estado tem de olhar para as instituições como parceiro e tem de saber motivar os dirigentes. Nós não estamos em vez do Estado, nem estamos para substituir o Estado. Estamos por direito próprio. Há o direito de livre associação e uma dinâmica da própria sociedade que encontra nas instituições de solidariedade social uma forma de resolver os problemas concretos da sociedade, sejam eles da deficiência, da infância, dos idosos ou de que tipo forem. O Estado deveria aproveitar esta dinâmica, incentivá-la e apoiá-la. Muitas vezes faz o contrário. O Estado chama-nos parceiros, mas o parceiro é quem está ao mesmo nível. Não é um parceiro estar aqui e outro ali. Assim não somos uma equipa.
Como se pode exigir mais qualidade nas respostas sociais quando as IPSS têm dificuldade em pagar salários competitivos?
É precisamente por isso que defendemos uma comparticipação adequada. Gostaríamos de pagar melhor para conseguirmos atrair gente e prestar um melhor serviço. Nós não pagamos bem porque o Estado também não comparticipa na justa medida do serviço público que fazemos.
Há famílias com dívidas ao Centro Social Paroquial de Azambuja?
Muitas. Algumas já não são cobráveis. Diria que 95 por cento das dívidas incobráveis são na área da infância.
Há também novas situações de pobreza e sem-abrigo em Azambuja?
Vão acontecendo alguns casos. Não com a severidade e a dimensão de uma cidade, mas vão acontecendo cada vez mais situações desse género. Temos de tudo. Há imigrantes, há pessoas que têm problemas de sustentabilidade na sua economia familiar. Há um misto preocupante de situações.

A realidade social em Azambuja mudou muito

O retrato social de Azambuja mudou muito? Mudou radicalmente. Neste momento somos uma sociedade mosaico, policromática, de etnias, raças, nações, línguas e credos. Azambuja, no meu tempo, era rural. Depois passou a ser um misto rural e industrial. O tipo de pessoas que tínhamos vinha, por um lado, do campo e ia trabalhar para estas empresas, melhorando a sua condição de vida do ponto de vista social e económico. Depois tivemos a entrada de imigrantes, primeiro do Brasil e do Leste e, nos últimos anos, gente de África. Creio que a nossa sociedade não estava preparada para este impacto e Azambuja também não. A nossa instituição foi sentindo esse impacto. Temos a nossa matriz identitária muito clara e não deixaremos ninguém para trás. Ninguém ficará com fome. Somos uma instituição da Igreja e, portanto, o acolhimento, seja a quem for, seja a quem precisa, é uma condição básica e primeira do serviço que prestamos à comunidade.
A CNIS mostrou forte descontentamento com o sistema VAGA. O que está mal? Às vezes os políticos têm umas ideias e as políticas devem ser feitas com a participação de quem está no terreno. Nós devemos fazer parte da arquitectura das políticas sociais. O sistema VAGA não nos teve em conta. Foi uma ideia criada pelo Governo de então, não por este. As políticas, desde que sirvam as pessoas, são boas. A metodologia para lá chegarmos e a forma como desenhamos os caminhos para lá chegar é que nem sempre são as mais adequadas. Se o Estado, no âmbito da cooperação, nos sentar à mesa e ouvir com atenção o que temos para dizer relativamente a esta questão e perceber como se desenham as políticas sociais, naturalmente seremos mais eficazes nas medidas. Porque nós é que temos “a mão na massa”.
Pode dar um exemplo? Imaginemos o problema de recebermos uma criança que é muçulmana e que não quer celebrar o Natal. Somos uma sociedade inclusiva, tudo bem, mas não podemos prescindir de valores que são matriciais, que são estruturantes e que são o nosso emblema. Isto tem de ser pensado, porque, se não for pensado, é um foco de instabilidade. As lógicas temporais da política nem sempre se compaginam com as nossas realidades. Vem um Governo e diz que tem de ser assim, vem outro e diz que é de outra forma. Não podemos andar ao sabor de apetites e estados de alma. Temos a nossa autonomia e muitas vezes essa autonomia é posta em causa exactamente porque não existe esse cuidado, esse respeito. O que exigimos é respeito.
Há IPSS que estão tecnicamente insolventes, mas continuam a prestar serviços porque não podem simplesmente fechar portas? Temos algumas instituições que estão a atravessar e a viver problemas dramáticos do ponto de vista da sustentabilidade. Algumas fecharam por imposição da própria Segurança Social. No universo de mais de meio milhar de instituições que fazem parte da União das IPSS do Distrito de Lisboa, diria que mais de uma dezena fechou nos últimos dois anos.
Como é possível continuarem a funcionar perante essas dificuldades? Nós conseguimos fazer milagres todos os dias. Vamos acreditando, vivendo, trabalhando e garantindo esta coesão social ou esta resposta que mostra que, se as instituições não existissem, as desigualdades sociais seriam muito maiores e muito mais visíveis. Era importante que o Estado aprendesse a reconhecer isto.
As direcções das IPSS devem ser remuneradas? A autonomia é um valor fundamental. Não tenho nada contra as direcções que auferem vencimento. Respeito a autonomia de cada instituição. Isso deve ser resolvido no seio de cada uma das instituições. No meu caso, sempre prestei este serviço de forma voluntária. Os próprios estatutos prevêem que as instituições possam ressarcir os elementos da direcção das despesas que têm pelo exercício do cargo, mas não por remuneração.
O que o desiludiu ao longo destes anos no sector social? O que me desilude é a ingratidão. Digo isto de forma muito genérica, sem poder concretizar a ingratidão de A ou B. Infelizmente, muitas pessoas têm ingratidão relativamente a esta disponibilidade para estarmos aqui de corpo e alma, sem horário. A pandemia foi um exemplo claro disso. Estivemos aqui sempre e muitas vezes a ingratidão acontece até ao nível das pessoas que trabalham nestas instituições. É legítimo que as pessoas vejam o dinheiro no fim do mês, obviamente. É para isso que também queremos garantir a sustentabilidade da instituição. Mas muitas vezes o estarmos aqui ao serviço desinteressado da comunidade não é entendido. Essa ingratidão é uma coisa que me fere e me desilude.
Se tivesse cinco minutos com o primeiro-ministro e pudesse apresentar apenas três reivindicações das IPSS, quais seriam? Aquilo que pediria ao primeiro-ministro, como pediria a qualquer político com responsabilidades, era que olhasse para nós, para o sector social solidário, com a consciência e a certeza de que nós chegamos onde o braço do Estado não chega. Olhasse para nós como agentes, como construtores de uma sociedade que queremos que seja cada vez menos desigual e que tenha cada vez mais um rosto humano, que a nossa sociedade não tem. Quem tem responsabilidades políticas tem de ter a noção de que, o sector social solidário, o Centro Social Paroquial de Azambuja, os outros centros sociais paroquiais e as outras instituições, sejam elas quais forem e de que raiz forem, desempenham um papel absolutamente crucial. Olhamos para as Misericórdias, que têm mais de 500 anos. Muitas instituições têm mais de 100 anos. Nós temos uma história. Olhem para a nossa história e respeitem a nossa história.

Há mais de duas décadas a servir o sector social

Sociólogo e dirigente do sector social, José Carlos Batalha tem um longo percurso ligado ao movimento associativo, às instituições de solidariedade social e ao voluntariado. É doutorando em Sociologia no ISCTE-IUL, onde concluiu o mestrado em Sociologia e Planeamento, e é licenciado em Ciências Sociais, na área de Política Social. Tem ainda uma pós-graduação em Gestão de Emergência pela Escola Nacional de Bombeiros.
Na Santa Casa da Misericórdia de Azambuja foi, entre outras funções, vice-provedor, presidente do conselho fiscal e presidente da assembleia-geral. Foi também presidente da direcção do Centro Social Paroquial de Azambuja, instituição à qual continua ligado como vice-presidente.
Actualmente, é presidente da direcção da União Distrital de Lisboa das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UDIPSS Lisboa), presidente da Assembleia-Geral da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e presidente da direcção da Federação das Instituições de Terceira Idade (FITI). É ainda presidente da Assembleia-Geral do Centro de Dia e Lar de Santa Ana de Azinha, na Guarda.
O seu percurso passou também pelos Bombeiros Voluntários de Azambuja, onde foi segundo comandante do corpo de bombeiros e comandou a Equipa de Resgate Alfa na primeira missão internacional dos bombeiros portugueses, na sequência do sismo ocorrido na Turquia em 1999. Foi membro da Comissão Nacional para o Ano Internacional dos Voluntários e do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado.
A ligação ao Centro Social Paroquial de Azambuja tem, contudo, uma dimensão que ultrapassa os actuais cargos. Foi aluno do antigo externato que funcionava naquele espaço e mais tarde regressou à instituição como professor, antes de se envolver na transformação das instalações em respostas sociais para a comunidade.

Saúde mental dos idosos exige resposta específica

Uma das necessidades que mais preocupa José Carlos Batalha está relacionada com a prevalência cada vez mais significativa de patologias do foro mental, incluindo neste grupo as demências, que, afirma, apresentam actualmente números “muito assustadores” e para as quais não existem respostas suficientes. Perante esta realidade, o CSPA gostaria de criar uma resposta específica, através de um centro de atenção especializada e multidisciplinar dirigido a este tipo de patologias.
A instituição dispõe já de umas instalações em Casais de Baixo, na freguesia de Azambuja, que podem vir a ser adaptadas a esse fim. No entanto, ainda é necessário ultrapassar diversas questões administrativas e burocráticas, nomeadamente ao nível dos licenciamentos e das exigências da Segurança Social. A aposta deve passar, nomeadamente, pela estimulação cognitiva e pela ocupação dos idosos, procurando evitar que as situações se agravem e cheguem a um ponto irreversível. Na perspectiva do responsável, é necessário criar respostas próprias para estas pessoas, em vez de as integrar indistintamente com outros utentes.