Tomar vai cobrar dois euros por dormida e espera encaixar 300 mil euros por ano
Taxa será cobrada por pessoa e por noite, até um máximo de cinco dormidas consecutivas. Regulamento foi aprovado por unanimidade e segue agora para a Assembleia Municipal. Câmara estima que cerca de 150 mil dormidas por ano fiquem sujeitas à cobrança.
Dormir em Tomar vai passar a custar mais dois euros por noite aos turistas abrangidos pela nova taxa turística municipal. A Câmara de Tomar aprovou por unanimidade, na reunião do executivo de 7 de Setembro, a versão final do regulamento, estimando arrecadar cerca de 300 mil euros por ano. O presidente da Câmara, Tiago Carrão (PSD/CDS-PP), justificou a previsão com os números registados no concelho. Em 2025, Tomar contabilizou cerca de 171 mil dormidas, sendo que aproximadamente 20 mil deverão ficar abrangidas pelas várias isenções previstas. “São dois euros por dormida, vezes cerca de 150 mil”, resumiu o autarca.
A taxa será aplicada durante todo o ano, por pessoa e por dormida, até ao limite de cinco noites consecutivas. Entre as isenções previstas está a dos peregrinos. Na versão final, a idade mínima para pagamento subiu dos 12 para os 13 anos, uma alteração introduzida na sequência dos contributos apresentados durante o período de consulta pública. Segundo Tiago Carrão, a receita arrecadada terá obrigatoriamente de ser aplicada em áreas relacionadas com o turismo, nomeadamente na manutenção e valorização do espaço público, promoção turística do concelho e apoio à actividade cultural. O presidente da autarquia sublinhou que a actividade turística também provoca maior pressão e desgaste sobre o território e os equipamentos municipais.
Nem todas as sugestões apresentadas durante a consulta pública foram acolhidas. Entre as propostas rejeitadas estiveram pedidos para que as isenções fossem diferenciadas de acordo com a profissão dos hóspedes, solução que o município não considerou adequada. A aprovação em reunião de câmara é, segundo Tiago Carrão, o “penúltimo passo” antes da entrada em vigor da nova taxa. O regulamento terá agora de ser votado pela Assembleia Municipal e posteriormente publicado em Diário da República. A cobrança começa no primeiro dia do mês seguinte ao da publicação.
A autarquia está entretanto a consultar o mercado para escolher a plataforma electrónica que permitirá gerir a cobrança junto dos alojamentos e restantes operadores turísticos, procurando também conhecer as soluções utilizadas por outros municípios que já aplicam este tipo de taxa. O PS acompanhou a proposta, apesar das reservas anteriormente manifestadas sobre a capacidade do município para garantir uma cobrança eficaz. O vereador socialista Hugo Cristóvão anunciou o voto favorável, remetendo uma discussão mais aprofundada para a bancada do partido na Assembleia Municipal. A criação da taxa turística tinha sido apresentada em Maio. Na altura, Tiago Carrão anunciou a opção por um valor único de dois euros durante todo o ano, abandonando a hipótese de haver preços diferentes consoante a época turística. A proposta prevê ainda que os operadores turísticos recebam 2,5% do montante cobrado como compensação pelo trabalho administrativo associado à aplicação da taxa.


