Explorações pecuárias foram alvo de três acções de fiscalização relacionadas com denúncias de poluição causada por efluentes pecuários na zona de Azambuja que deram origem a autos de contra-ordenação por infracções que, nos casos mais graves, podem levar a coimas entre 24 mil e 144 mil euros. A informação foi avançada pelo Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) a O MIRANTE, na sequência das queixas relacionadas com descargas e maus cheiros na ribeira do Valverde, na vila de Azambuja.
Numa primeira fiscalização, motivada por uma denúncia de descarga de efluentes pecuários, foi elaborado um auto de vistoria pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo. A Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) também esteve no local.
Numa segunda intervenção foram levantados dois autos de notícia por contra-ordenação. Um deles por rejeição de águas degradadas directamente para o solo e para a água sem mecanismos que assegurassem a sua depuração; e outra por descarga de efluentes pecuários directamente para uma linha de água. Para cada uma destas infracções está prevista, segundo a GNR, uma coima entre 24 mil e 144 mil euros.
Foi ainda levantado outro auto por existirem estruturas de armazenamento de efluentes pecuários sem impermeabilização, infracção cuja coima pode variar entre 1.700 e três mil euros. Os processos foram remetidos à IGAMAOT, entidade competente para a sua instrução.
Numa terceira fiscalização, desta vez motivada por uma denúncia de descargas de uma suinicultura, foi novamente elaborado um auto por rejeição de águas degradadas directamente para o meio hídrico ou para o solo sem qualquer mecanismo que assegurasse uma adequada depuração. Também neste caso a coima prevista varia entre 24 mil e 144 mil euros e o processo seguiu para a IGAMAOT.
As fiscalizações surgem num contexto de queixas sobre a poluição da ribeira do Valverde, que atravessa Azambuja e que é há vários anos motivo de preocupação. Nas últimas semanas, os maus cheiros voltaram a provocar protestos, com um munícipe a denunciar em reunião pública do executivo da Câmara de Azambuja, um odor intenso associado a efluentes pecuários.
Nessa reunião, tal como O MIRANTE deu nota, o munícipe António Pires criticou a persistência das descargas e exigiu uma solução para um problema que se arrasta há anos. O presidente da câmara, Silvino Lúcio (PS), disse em resposta que o município comunica as situações às entidades fiscalizadoras sempre que recebe denúncias e reconheceu que já tinham sido aplicadas multas sem que o problema tivesse ficado definitivamente resolvido.