Pode haver uma luz ao fundo do túnel para acabar com o impasse que representa um prédio cuja construção ficou inacabada, há mais de duas décadas, na Rua 15 de Março, no centro histórico de Santarém. Segundo informação do município, um promotor privado adquiriu esse imóvel e levantou licença no dia 20 de Agosto para acabar a obra. O que pode ser uma excelente notícia, dando um desfecho condigno a um problema que se tem arrastado no tempo.
O edifício de grande volumetria começou a ser construído no final do século XX pela construtora de Alpiarça Eurosinc e foi embargado em 2001 pelo tribunal devido à falência da empresa. O imóvel passou depois a ser propriedade de uma instituição bancária e ali permanece um esqueleto de betão e tijolo com uma cave permanentemente inundada por água de uma nascente e que é fonte de insalubridade.
Os mais recentes desenvolvimentos aconteceram poucos dias depois de a Câmara de Santarém ter informado O MIRANTE que o prédio encontrava-se onerado com uma hipoteca voluntária a favor da Autoridade Tributária. “A situação jurídica e patrimonial do imóvel condiciona naturalmente a capacidade de intervenção directa do município. A câmara municipal não pode substituir-se ao proprietário ou aos demais titulares de direitos sobre o imóvel, devendo qualquer intervenção respeitar o quadro legal aplicável e as competências das diferentes entidades envolvidas”, clarificava a autarquia em resposta remetida ao nosso jornal no dia 18 de Agosto, após questões colocadas por O MIRANTE.
Apesar disso, e “considerando a localização do imóvel, em pleno centro histórico, e o impacto que situações desta natureza têm na imagem urbana, na segurança e na qualidade do espaço público”, a Câmara de Santarém garantia que continuaria a acompanhar o processo e a procurar, no âmbito das suas competências, encontrar soluções que contribuíssem para a sua resolução. O que parece ter acontecido entretanto.