Empresária ameaça com tribunal Câmara de Alcanena por falta de resposta
Entravessadas pediu à autarquia a identificação do fiscal que alegadamente terá sido impedido de entrar nas instalações da empresa e diz estar há cerca de um mês sem resposta. Naia Alexandre admite recorrer aos tribunais se o município continuar em silêncio. Câmara atribui atraso às férias de funcionários.
A empresa Entravessadas ameaça avançar com uma intimação judicial contra a Câmara de Alcanena por continuar sem resposta a um pedido de informação relacionado com uma alegada fiscalização às suas instalações. O assunto já tinha sido levantado numa reunião pública pelo proprietário da empresa, António Alexandre, e voltou agora ao executivo pela voz da filha, Naia Alexandre, que criticou a demora da autarquia. Em causa está um ofício municipal onde é referido que um fiscal terá sido impedido de entrar numa propriedade da empresa, situada na Rua Manuel de Arriaga. A administração da Entravessadas contesta essa versão e pediu à câmara que identificasse o funcionário que alegadamente esteve no local, indicasse a data da deslocação e disponibilizasse a documentação existente sobre a fiscalização.
Naia Alexandre explicou que a empresa comunicou à autarquia a realização de pequenas obras, mas garante que não teve conhecimento de qualquer deslocação de fiscais ao local. O pedido de esclarecimentos foi enviado a 7 de Agosto e, passado cerca de um mês, continuava sem resposta. Perante a demora, a munícipe revelou já ter marcado uma reunião com a advogada da empresa para preparar uma eventual intimação judicial. “Toda a gente me diz que a câmara tem a obrigação de responder em 10 dias, mas eu nunca chego aos 10 dias. Eu chego aos 210, 310, 410 dias...”, afirmou durante a reunião pública.
O vice-presidente da Câmara de Alcanena, Nuno Silva, que tutela os pelouros do Urbanismo e Obras Particulares, justificou o atraso com o período de férias de vários trabalhadores durante o mês de Agosto. Garantiu, no entanto, que já deu instruções para que o processo avance e que a empresa e o seu advogado deverão receber uma resposta dentro de poucos dias. Naia Alexandre agradeceu o esclarecimento, mas deixou o aviso de que, caso a resposta não seja enviada, a empresa avançará com a intimação que está a ser preparada.
O caso já tinha sido denunciado no mês anterior por António Alexandre. O empresário rejeitou então ter impedido a entrada de qualquer fiscal na propriedade e considerou grave que essa versão constasse de documentação municipal. “Se tocarem à campainha ou baterem à porta e ninguém abrir, é uma coisa que pode acontecer, mas isso é diferente de impedir entrada”, afirmou. António Alexandre classificou ainda a situação como “gravíssima” e colocou duas hipóteses: “ou o fiscal não esteve a fazer o seu trabalho e enganou os seus superiores, inventando que alguém o impediu; ou alguém anda a fazer-se passar por mim e impediu o acesso”.


