Há professores a dar aulas nas escolas sem habilitação profissional enquanto ficam por ocupar vagas destinadas precisamente à formação desses docentes. O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) quer acabar com uma situação que considera incompreensível e pediu ao Governo que disponibilize os lugares sobrantes aos professores contratados que ainda não conseguiram profissionalizar-se.
O Governo celebrou protocolos com instituições de ensino superior para permitir que docentes apenas com habilitação própria pudessem frequentar formação pedagógica e obter habilitação profissional para a docência. Parte das vagas criadas no âmbito dos Concursos Externos Extraordinários, no entanto, não chegou a ser preenchida.
O SIPE enviou uma exposição ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, defendendo que esses lugares devem agora ser aproveitados por outros professores que já estão a trabalhar nas escolas.
O sindicato sustenta que a solução não deverá representar custos adicionais para o Estado, uma vez que estão em causa recursos formativos já previstos e orçamentados. Caso a despesa seja um entrave, admite que sejam os próprios professores a suportar as propinas dos cursos de mestrado necessários à profissionalização.
Para a presidente do SIPE, Júlia Azevedo, não faz sentido haver vagas por ocupar no ensino superior enquanto professores contratados continuam diariamente nas salas de aula, a assegurar o ano lectivo, sem possibilidade de obter a qualificação pedagógica necessária.
O sindicato considera que a abertura das vagas sobrantes seria uma medida de justiça para os docentes e, simultaneamente, uma forma de aproveitar melhor a capacidade de formação já existente numa altura em que as escolas continuam a recorrer a professores sem habilitação profissional para assegurar horários lectivos.