“Para que qualquer reforma com impacto na economia portuguesa tenha êxito, os governos precisam de uma base social de apoio empresarial mais alargada, que não se pode limitar às entidades representadas na Concertação Social”. A ideia foi defendida pelo presidente da AIP (Associação Industrial Portuguesa), José Eduardo Carvalho, durante a sua intervenção na conferência “A Reforma da Lei Laboral: as alterações à legislação do trabalho”, que decorreu a 14 de Setembro, na sede da AIP.
O presidente da AIP alertou também para os problemas provocados pela rigidez da legislação laboral, defendendo que Portugal precisa de promover maior mobilidade no mercado de trabalho.
“Nos países mais competitivos e inovadores, há mobilidade de emprego. Em Portugal, 30% dos trabalhadores estão há mais de 20 anos na mesma empresa. Basta olhar para as taxas de desemprego jovem: temos de mudar qualquer coisa”, disse. Entre as mudanças necessárias, referiu que “nos vários inquéritos que a AIP faz, a descentralização das negociações sociais para dentro das empresas é uma reivindicação sempre presente”. Sobre o chumbo da lei laboral, José Eduardo Carvalho considerou que não houve uma posição firme e mobilizadora: “a reforma falhou porque não houve uma base social empresarial de apoio clara e assertiva na defesa das propostas de reforma da lei laboral”.
E o presidente da AIP vê dificuldades na obtenção de um acordo na actual conjuntura. “A posição da UGT é difícil, está a perder influência e representatividade, está emparedada entre a CGTP e os movimentos inorgânicos. Não estou a ver grande possibilidade de fazer acordos sobre questões significativas que possam contribuir para a competitividade das empresas e para o crescimento económico do país”.
A conferência foi aberta por José Carlos Lourenço, CEO da Media9, contou com as intervenções de Nuno Cerejeira Namora, sócio fundador da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, e dos deputados Miguel Cabrita (PS) e Paulo Seco (Chega). O fecho ficou a cargo de Pedro Mota Soares, antigo ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.