Sociedade | 19-09-2026 18:00

Almeirim quer criar 566 novas habitações até 2036 para responder à pressão no mercado

Almeirim quer criar 566 novas habitações até 2036 para responder à pressão no mercado
Joaquim Catalão, presidente da Câmara Municipal de Almeirim - foto O MIRANTE

Câmara Municipal aprovou a Carta Municipal de Habitação, que prevê 306 fogos promovidos directamente pelo município e outros 260 através de parcerias com cooperativas e entidades do sector social. Autarquia admite que cerca de metade das famílias do concelho poderá ter dificuldades em aceder ao mercado sem apoio público.

A Câmara de Almeirim quer criar 566 novas habitações até 2036 para responder à falta de oferta, à subida dos preços e às dificuldades crescentes das famílias em encontrar casa no concelho. A estratégia está definida na Carta Municipal de Habitação, aprovada pelo executivo e que segue agora para discussão e votação na Assembleia Municipal. Dos 566 fogos previstos, 306 serão promovidos directamente pelo município. O plano inclui 91 habitações para arrendamento apoiado, sete destinadas a arrendamento acessível e casas de função, 168 fogos para venda em regime de propriedade resolúvel e 40 lotes para autoconstrução. Outras 260 habitações deverão nascer em terrenos municipais através de parcerias com cooperativas e entidades do sector social.
O diagnóstico que sustenta o documento identifica 299 situações de carência habitacional, entre 133 casos de famílias que continuam a viver em condições consideradas indignas e 166 novos pedidos de apoio. A autarquia estima que até 2036 seja necessário encontrar soluções de habitação apoiada para entre 220 e 340 agregados familiares e de habitação acessível para outros 430 a 690. A pressão sobre o mercado imobiliário tem aumentado com a chegada de população imigrante, sobretudo oriunda do Leste europeu e da América Latina, e de residentes provenientes da Área Metropolitana de Lisboa. A Carta Municipal de Habitação refere também uma subida significativa dos preços desde 2015 e admite que cerca de metade das famílias do concelho poderá ter dificuldades em aceder ao mercado sem apoio público.
A estratégia passa pelo aumento do parque habitacional municipal, aquisição de terrenos, construção a custos controlados e mobilização de imóveis devolutos. Está ainda previsto o agravamento fiscal sobre casas devolutas e a criação de uma Zona de Pressão Urbanística na cidade de Almeirim. O município admite ainda que a futura concretização do novo aeroporto de Lisboa possa aumentar a procura de habitação na região e agravar a pressão sobre os preços, obrigando a rever a estratégia nos próximos anos.

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