Sociedade | 19-09-2026 07:00

Santarém é dos distritos mais fiscalizados pela Entidade Reguladora da Saúde em clínicas de estética

gabinete estetica ilustrativ
foto ilustrativa

Seis dos 19 estabelecimentos de estética fiscalizados pela Entidade Reguladora da Saúde no primeiro semestre deste ano ficam no distrito de Santarém. A ERS suspendeu a actividade de dois espaços no país e alerta para procedimentos de saúde realizados por profissionais sem habilitação.

O distrito de Santarém esteve entre os territórios mais visados pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) nas acções de fiscalização realizadas a estabelecimentos de estética durante o primeiro semestre de 2026. Das 19 inspecções efectuadas em todo o país, seis decorreram em Santarém, apenas atrás de Lisboa, onde foram fiscalizados oito espaços. As restantes acções realizaram-se nos distritos do Porto, com três fiscalizações, e Castelo Branco, com duas. No mesmo período, a ERS determinou a suspensão da actividade de dois estabelecimentos, embora não identifique os distritos onde se situam.
A entidade reguladora tem registado um aumento das denúncias relativas à realização de procedimentos como aplicação de toxina botulínica, ácido hialurónico ou bioestimuladores por profissionais não habilitados ou em espaços que não cumprem os requisitos legais. Só nos primeiros seis meses deste ano foram recebidas denúncias relativas a 41 estabelecimentos. Desde 2023, a ERS realizou 223 fiscalizações e suspendeu a actividade de 21 espaços, sobretudo devido à presença de profissionais sem habilitação para prestar cuidados de saúde ligados à estética. As situações consideradas mais graves são também comunicadas ao Ministério Público para apuramento de eventual responsabilidade criminal. A ERS reforça que muitos tratamentos realizados no sector da estética são actos de saúde e estão sujeitos a regras específicas de segurança e habilitação profissional.

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