A Golegã quer aproveitar a revisão nacional do mapa dos territórios de baixa densidade para tentar mudar uma classificação que os autarcas consideram penalizadora para o concelho. A entrada nesse grupo permitiria melhorar as condições de acesso a fundos comunitários, beneficiar de medidas de discriminação positiva e criar condições mais favoráveis à captação de investimento privado. A questão foi levantada pela vereadora socialista Ana Caixinha, que defendeu a necessidade de o município agir rapidamente junto das entidades que vão participar na revisão. O presidente da Câmara da Golegã, António Carlos da Costa Camilo, concordou com a iniciativa.
O Governo criou, por despacho publicado a 13 de Agosto, um grupo de trabalho encarregado de reapreciar os critérios de identificação dos territórios de baixa densidade e de “revisitar” o respectivo mapa. O grupo integra, entre outras entidades, representantes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, precisamente duas das estruturas junto das quais os autarcas da Golegã defendem que devem ser feitos contactos. A classificação actualmente utilizada no Portugal 2030 foi aprovada em 2023, mas manteve a configuração utilizada no anterior quadro comunitário, construída a partir de decisões tomadas em 2015 e rectificadas posteriormente. Para Ana Caixinha, a nova revisão abre agora uma oportunidade que o concelho não pode desperdiçar.
Um dos problemas apontados está relacionado com o peso económico do sector agroequestre, que contribui para indicadores económicos que podem afastar a Golegã da classificação de baixa densidade. A vereadora considera, no entanto, que essa realidade não traduz todas as fragilidades do território, nomeadamente o envelhecimento populacional registado em freguesias como Azinhaga e Pombalinho. Os autarcas defendem, por isso, que a revisão não se limite aos indicadores económicos e tenha em conta a evolução demográfica e as diferenças existentes dentro do próprio concelho. Ficar fora do mapa da baixa densidade tem, sustentam, consequências concretas. Os territórios classificados beneficiam de mecanismos específicos nos fundos europeus, que podem passar por concursos próprios, bonificações na avaliação das candidaturas e majorações das taxas de apoio. A classificação pode ainda representar vantagens fiscais e funcionar como incentivo à instalação de empresas e à realização de investimento privado. O grupo de trabalho nomeado pelo Governo tem seis meses para apresentar o relatório final com os novos critérios, o mapa revisto e propostas de políticas públicas para estes territórios. A Golegã quer garantir que, desta vez, os seus argumentos chegam à mesa onde será decidido o novo mapa.