Sociedade | 24-09-2026 07:00

Constância fica fora de apoio para requalificação das escolas

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foto ilustrativa

Município não pode concorrer ao aviso aberto pelo Centro 2030 para modernizar estabelecimentos de ensino. Presidente da Câmara explicou que o financiamento se destina a projectos escolares que ficaram pelo caminho no PRR. Requalificação da Escola Luís de Camões continua à espera de uma futura oportunidade de fundos comunitários.

Constância fica de fora do novo aviso destinado à requalificação e modernização de escolas do ensino básico e secundário. O assunto foi levantado na última reunião de Câmara pelo vereador João Céu, da CDU, que quis saber se o município estava a preparar uma candidatura e se existia algum impedimento à participação da autarquia. João Céu referiu ter tido conhecimento, através da comunicação social, da abertura das candidaturas, cujo prazo decorre durante o mês de Setembro, e questionou se os serviços municipais estavam atentos ao aviso.
O presidente da Câmara de Constância, Sérgio Oliveira, esclareceu que o município não reúne as condições para concorrer. O aviso do Centro 2030 destina-se especificamente a intervenções em escolas que tinham apoio previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas cujas operações foram posteriormente revogadas. O concurso tem uma dotação de 95 milhões de euros e as candidaturas decorrem até 30 de Setembro de 2026. Segundo Sérgio Oliveira, Constância não está abrangida por essas condições, ficando assim impossibilitada de aproveitar este financiamento.
A necessidade de intervenção na Escola Básica e Secundária Luís de Camões mantém-se, contudo, na agenda municipal. Como O MIRANTE já noticiou, a autarquia prevê elaborar um projecto de requalificação do estabelecimento de ensino com vista a uma futura candidatura a fundos comunitários. A situação da escola não é nova no debate político local. Em 2024, uma eventual candidatura para obras de conservação da Luís de Camões chegou também a ser questionada em assembleia municipal.

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