Vila Franca de Xira está entre os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) que, de forma unânime, contestam o actual funcionamento do sistema Volta e defendem uma revisão urgente do modelo. Os municípios consideram que a implementação do sistema de depósito e reembolso de embalagens está a provocar impactos negativos na limpeza urbana, no ambiente e na organização dos serviços municipais.

A posição foi assumida quinta-feira, 24 de Setembro, na reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa, onde os autarcas analisaram os primeiros meses de funcionamento do Volta. Apesar de reconhecerem os objectivos ambientais associados ao sistema, os municípios da AML entendem que a experiência no terreno tem revelado problemas que não podem ser ignorados. Entre as principais preocupações estão os impactos na limpeza e salubridade urbana, a conservação dos equipamentos municipais, a cobertura da rede de devolução, a experiência dos consumidores e os custos operacionais suportados pelas autarquias.

A AML considera que, “nos moldes em que se encontra, o sistema não está a funcionar” e que a sua implementação tem provocado “um conjunto de efeitos sociais e ambientais nefastos”. A posição conjunta inclui Vila Franca de Xira, que integra a Área Metropolitana de Lisboa juntamente com Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal e Sintra.

Os municípios defendem que o desempenho do Volta não deve ser avaliado apenas pelo número de embalagens recolhidas ou pelas taxas de reciclagem. Para as autarquias, é necessário ter também em conta os efeitos do sistema na limpeza do espaço público, nos serviços municipais e nas condições sociais dos territórios onde é aplicado.

Perante os problemas identificados, os 18 municípios da AML propõem uma avaliação urgente do modelo de funcionamento do Volta, envolvendo o Governo, as autarquias, as entidades responsáveis pela gestão do sistema, os operadores económicos e os representantes dos consumidores.

A intenção é encontrar soluções que permitam melhorar o funcionamento do sistema e, simultaneamente, salvaguardar os interesses dos cidadãos, das empresas e dos municípios, incluindo uma eventual intervenção conjunta junto das instituições europeias.

O sistema Volta entrou em funcionamento a 10 de Abril e permite aos consumidores recuperar um depósito de 10 cêntimos por embalagem, pago no momento da compra de garrafas e latas de uso único, de plástico, metal ou alumínio, com capacidade inferior a três litros.