A desmatação e preparação de terrenos para expansão de olival na zona de Pé do Cão, concelho de Torres Novas, levou a Câmara Municipal a embargar a mobilização dos solos. Em causa está uma nova área superior a 60 hectares, integrada numa exploração que, segundo a autarquia, terá cerca de 300 hectares. As queixas partiram de um morador, que pediu para não ser identificado e diz acompanhar há cerca de dois anos o abate de árvores e transformação de várias dezenas de hectares. O munícipe manifesta preocupação com a alteração da paisagem, a aproximação de animais às habitações e os possíveis impactos da monocultura na biodiversidade, erosão dos solos e linhas de água, além das consequências do uso de pesticidas e de uma eventual rega intensiva.
Numa deslocação ao local, O MIRANTE verificou que em grande parte da área observada as oliveiras estão plantadas sem vegetação arbustiva ou outras plantas entre as árvores. Questionada por O MIRANTE, a Câmara de Torres Novas identificou como responsável pela exploração a Argeaolea – Sociedade Agrícola, Lda., em terrenos da Capitoa – Sociedade Imobiliária, S.A., sociedades participadas pela Família Cardoso – SGPS, Lda. A autarquia refere movimentos de terra de “profundidade variável” em mais de 60 hectares e esclarece que não existe licenciamento municipal da reconversão da área para olival. Os terrenos estão classificados no Plano Director Municipal como solo rural, abrangendo espaços agrícolas, florestais e áreas da Reserva Ecológica Nacional, incluindo linhas de água. A câmara afirma ter detectado intervenções em linhas de água sem autorização e mobilização de solos em zonas condicionadas, tendo por isso decretado o embargo. O município refere ainda ter conhecimento de uma autorização da CCDR LVT para a remoção de mais de 1.448 oliveiras entre 2024 e 2026, informação fornecida pela empresa no âmbito do processo de embargo. A intervenção não foi sujeita, em sede de licenciamento, a avaliação de impacte ambiental e a câmara afirma desconhecer o projecto global previsto para o local. “A situação com que o Município se deparou reveste-se de preocupação para as populações e para o território de Torres Novas”, refere a autarquia, defendendo que a actividade agrícola deve respeitar a biodiversidade, o ecossistema e os normativos legais. O MIRANTE contactou a empresa responsável pela intervenção, mas até ao fecho desta edição não recebeu resposta.