A contestação à instalação de duas unidades de produção de biometano em Árgea, no concelho de Torres Novas, e nas Marés, em Alenquer, está a subir de tom. A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos da Região do Médio Tejo e o Movimento de Cidadãos de Abrigada, Marés e Ota juntaram-se para exigir à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e ao Governo que não autorizem os projectos previstos para locais próximos de zonas habitacionais.

“Não somos contra o biometano nem contra a transição energética. Somos contra estas localizações”, sublinham os movimentos, numa posição conjunta assumida após uma reunião realizada na quinta-feira, 1 de Outubro. Os contestatários consideram que a oposição já ultrapassou a esfera dos movimentos de cidadãos, lembrando que autarquias, associações ambientais e milhares de moradores se pronunciaram contra os dois projectos.

Em Árgea, na União das Freguesias de Olaia e Paço, está previsto o tratamento de cerca de 100 mil toneladas anuais de resíduos orgânicos e efluentes pecuários, numa unidade localizada a cerca de 200 metros de habitações. Nas Marés, na União das Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres, o projecto contempla mais de 84 mil toneladas anuais de estrumes, chorumes e subprodutos animais, incluindo restos de matadouros, a cerca de 400 metros de casas.

Os movimentos alertam também para o impacto rodoviário das unidades, estimando a circulação de milhares de camiões por ano em estradas locais que, defendem, não estão preparadas para suportar esse tráfego.

Autarquias unidas na contestação

Em Torres Novas, a câmara municipal enviou um parecer desfavorável à autoridade de avaliação ambiental e a assembleia municipal assumiu uma posição unânime contra a localização, reiterada na sessão de 30 de Setembro. Executivos e assembleias de freguesia também manifestaram oposição. No vizinho concelho do Entroncamento, câmara, assembleia municipal e juntas de freguesia aprovaram igualmente posições contra o projecto.

Em Alenquer, a câmara emitiu parecer desfavorável a 26 de Agosto e a assembleia municipal declarou, por unanimidade, a 24 de Setembro, que o projecto não tem interesse municipal. As freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres e de Ota pronunciaram-se igualmente contra a localização. Quercus, ALAMBI e ZERO também apresentaram posições desfavoráveis.

Segundo os movimentos, foram já recolhidas mais de dez mil assinaturas contra as duas localizações e registadas mais de duas mil participações desfavoráveis nas respectivas consultas públicas. A contestação tem passado ainda por reuniões públicas, uma vigília em Árgea, uma arruada no Entroncamento e uma concentração nas Marés.

Os movimentos exigem agora que o Estado estabeleça critérios nacionais para a instalação de unidades de produção de biometano, nomeadamente distâncias mínimas às habitações e regras relativas aos odores. E deixam a pressão sobre quem terá de decidir: perante a oposição expressa pelas populações e pelos órgãos autárquicos, querem saber “quem, no Estado, está disposto a autorizá-las contra a vontade expressa das populações e dos seus representantes eleitos”.