O proTEJO quer que a ausência de caudais ecológicos e a construção de novas barragens, açudes e transvases passem a ser assumidas como pressões significativas sobre o rio Tejo. A posição integra o contributo do movimento para o 4.º ciclo do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste, que abrange o período entre 2028 e 2033. “A gestão da água não pode continuar a ser pensada como um exercício técnico isolado das causas que estão a apontar para a crise ecológica”, defende Paulo Constantino, porta-voz do Movimento pelo Tejo – proTEJO, com sede em Vila Nova da Barquinha.
O movimento aponta como exemplos a barragem do Alvito, no rio Ocreza, o açude de Constância Norte, o transvase do Tejo para o Caia e projectos associados ao denominado Projecto Tejo. Paulo Constantino critica o facto de estas infraestruturas não surgirem identificadas nas pressões sobre as massas de água. Segundo o proTEJO, 93% das barragens da bacia não têm regime de caudais ecológicos definido e 98% das grandes barragens não possuem dispositivos para passagem de peixes. O movimento defende intervenções, nomeadamente, em Cedillo, Fratel, Belver e Castelo do Bode.
Outra das preocupações prende-se com as águas subterrâneas. O proTEJO refere que as massas de água classificadas em bom estado terão descido de 90% para 60% entre os dois últimos ciclos de planeamento e que metade está actualmente considerada em risco. O movimento volta também a alertar para os reduzidos caudais provenientes de Espanha. Até 27 de Agosto contabilizou cinco dias com caudal zero e 13 dias com caudal médio diário inferior a um hectómetro cúbico na albufeira do Fratel.
Na reunião foi ainda aprovada uma posição contra o prolongamento do funcionamento da central nuclear de Almaraz até 2030 e discutida a preparação de uma acção judicial para obrigar Portugal e Espanha a implementar caudais ecológicos na fronteira. O contributo, que contou com a participação de organizações como Quercus, GEOTA, ZERO e Eco-Cartaxo, será entregue até 20 de Setembro, último dia da consulta pública conduzida pela Agência Portuguesa do Ambiente.

Movimento exige travão a novas barragens e açudes no Tejo

Movimento sediado em Vila Nova da Barquinha quer suspender novas barragens, açudes e transvases até ser avaliado o impacto conjunto das infraestruturas previstas para a bacia do Tejo.

O proTEJO – Movimento pelo Tejo entregou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) as suas alegações ao próximo Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste, defendendo a suspensão cautelar de novas barragens, açudes e transvases até existir uma avaliação integrada dos seus impactos. O movimento considera que não é possível planear a recuperação das massas de água “repetindo cegamente soluções que são parte importante do problema” e exige que sejam avaliados os efeitos das novas infraestruturas nos caudais ecológicos, conectividade fluvial, escassez de água e alterações do regime hidrológico.
Entre os projectos que o proTEJO quer ver analisados estão a barragem do Alvito, no Ocreza, o açude Constância-Praia do Ribatejo, o transvase do Tejo para a sub-bacia do Caia e as restantes infraestruturas previstas no denominado Projecto Tejo. O movimento quer que essa avaliação seja tornada pública e submetida a consulta autónoma antes da aprovação do plano para 2028-2033. O proTEJO critica ainda a ausência da estratégia nacional “Água Que Une” nos documentos em consulta pública e pede que sejam avaliados os consumos de água previstos para os centros de dados Hyperion, em Alvega, e EDC One, no Pego.
O movimento lembra que 93% das grandes barragens da região hidrográfica não têm regime de caudais ecológicos definido e 98% não dispõem de passagens para peixes. Reclama, por isso, um calendário vinculativo para corrigir essas falhas e metas de caudal ecológico em Cedillo e Ponte de Muge.