Cerca de uma dezena de moradores do Condomínio 907 marcaram presença na Assembleia Municipal de Alcanena para pedir esclarecimentos sobre uma construção em curso num terreno contíguo ao edifício onde residem. Ana Jorge, vice-presidente do condomínio, afirmou que têm sido enviadas várias exposições à câmara e pediu uma fiscalização ao local para confirmar se estão a ser cumpridas todas as normas de segurança. Uma das principais preocupações prende-se com a proximidade dos pilares da nova construção ao edifício existente, receando os moradores eventuais consequências ao nível da estabilidade dos terrenos e das estruturas. Também contestam a demolição de um muro de acesso às garagens, alegando não terem sido previamente informados da intervenção.
Outra questão envolve uma alegada servidão de acesso ao lote 14 através do lote 13. Segundo Ana Jorge, a câmara apresentou aos moradores um requerimento de 2007 onde esse acesso estará previsto, mas os proprietários dizem não encontrar qualquer referência à servidão nas respectivas escrituras ou certidões e querem saber qual o fundamento jurídico da sua existência. O presidente da Câmara de Alcanena, Rui Anastácio, confirmou que a situação está a ser analisada pelos serviços municipais e pelos juristas. Explicou que existe uma licença de loteamento de 2007 que, aparentemente, prevê a partilha do acesso, mas considerou necessário esclarecer o enquadramento jurídico antes de retirar conclusões. Sobre a demolição do muro admitiu que existem questões por esclarecer. “Não se parte o muro do vizinho dessa maneira, mesmo que seja uma empreitada devidamente licenciada, sem ter uma palavra”, afirmou.
Os moradores contestaram ainda a autorização para trabalhos aos sábados a partir das 07h00, devido ao ruído. O vice-presidente Nuno Silva explicou que a autorização resultou de uma análise técnica, embora não tenha indicado na sessão o enquadramento legal da excepção. Rui Anastácio garantiu que todas as questões serão respondidas por escrito pelos serviços técnicos e jurídicos do município.