As buscas da Polícia Judiciária (PJ) a nível nacional, que resultaram na detenção de 39 suspeitos de lesarem o Estado em mais de 150 milhões de euros, também passaram por vários concelhos da região, incluindo Arruda dos Vinhos, Vila Franca de Xira e Torres Novas. A megaoperação realizada a nível nacional visou uma alegada fraude fiscal no comércio de telemóveis no espaço europeu.
Na região, apurou O MIRANTE, as buscas foram feitas em armazéns, espaços comerciais e em escritórios onde não trabalhava um único funcionário. A PJ conta que, no âmbito de um inquérito titulado pela Procuradoria Europeia, em investigação conjunta com a Administração Tributária e a GNR, realizou a operação “Hermes” na qual foram detidos 39 suspeitos da prática de crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento, por lesarem o Estado português em mais de 150 milhões de euros.
“Esta actividade criminosa centra-se num esquema de fraude fiscal denominado de “carrossel”, que procura utilizar as fragilidades naturais decorrentes do regime de tributação em sede de IVA quando nos encontramos perante transações intracomunitárias de bens”, referiu a PJ em comunicado. As 39 pessoas detidas, “ligadas a esta organização transnacional”, são portugueses e estrangeiros e têm entre os 30 e os 60 anos.
Este carrossel do IVA é feito durante o processo de compra e venda de um bem, no caso telemóveis, dentro do espaço europeu, tendo sido criadas empresas de fachada, em diferentes países da União Europeia, que acabam por desaparecer nesse circuito, impossibilitando, dessa forma, a cobrança do IVA.
“Na prática, este esquema está relacionado com a comercialização de telemóveis e dispositivos electrónicos e consistia em fazer circular as mercadorias através de uma cadeia fraudulenta de empresas e de “missing traders”, ou seja, empresas que desaparecem sem cumprir as obrigações fiscais. Posteriormente, outras empresas integradas na cadeia fraudulenta, solicitariam às autoridades fiscais nacionais o reembolso do IVA”, detalha a PJ. As diligências desenvolvidas, em dois inquéritos distintos, abrangem a mesma realidade criminosa que, dada a sua natureza, conduziu igualmente à realização de diligências de recolha na Alemanha, França, Espanha, Itália, Malta, Países-Baixos, Lituânia e Áustria, segundo a PJ.
No decurso da operação policial as autoridades procederam ainda à materialização do arresto judicial, através da intervenção do Gabinete de Recuperação de Activos, de 26 propriedades, participações sociais em 18 sociedades, 80 viaturas automóveis, outros bens de luxo e diversas contas bancárias domiciliadas em Portugal. Foram também alvo de apreensão outras quatro viaturas de alta cilindrada e montantes elevados em numerário, em euros e moeda estrangeira.
A operação “Hermes” envolveu em Portugal cerca de 740 elementos de diversos departamentos da PJ, bem como 212 elementos da Administração Tributária e 151 militares da GNR, tendo participado 13 magistrados judiciais e sete procuradores europeus delegados portugueses, contando igualmente com a colaboração da Europol.