Câmara de Almeirim fica com campo do Paço dos Negros por 30 anos em troca de obras
Município avança com obras no campo de futebol da Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Paço dos Negros mediante um contrato de comodato durante 30 anos que permite a utilização de espaços por outras entidades.
A Câmara de Almeirim aprovou um contrato de comodato com a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Paço dos Negros que permite ao município avançar com obras de ampliação e beneficiação no campo de futebol da localidade, propriedade do clube. O acordo, válido por 30 anos, prevê a cedência gratuita do imóvel à autarquia, que ficará responsável por financiar e executar a construção de novas infra‑estruturas desportivas e de apoio às colectividades.
O contrato incide sobre um espaço com 19 367 metros quadrados e o objectivo é criar um equipamento moderno que funcione como sede e espaço comum para o desenvolvimento das actividades das colectividades de Paço dos Negros. O plano de investimentos do município divide‑se em três frentes. Uma é a construção de um novo espaço contíguo ao salão polivalente, com bar, instalações sanitárias, sala de reunião, balneários e zona de tatami. Outra é a edificação de um edifício com bar, instalações sanitárias de apoio ao campo, secretaria e sala de acção social. O terceiro investimento é na criação de uma cave com balneários para jogadores e árbitros, lavandaria e posto médico.
A autarquia assume todas as responsabilidades legais como dona da obra, sendo que os projectos e empreitadas dependerão de procedimentos autónomos de contratação pública. Terminadas as obras, a gestão corrente e a manutenção diária das instalações regressam à colectividade. A associação ficará responsável pela limpeza, conservação, despesas de funcionamento e seguros obrigatórios, devendo comunicar ao município qualquer dano estrutural ou situação de perigo.
Se a associação cessar o acordo antes do prazo por iniciativa própria ou incumprimento, terá de ressarcir o município pelo valor não amortizado das obras. Qualquer intervenção estrutural futura exigirá autorização prévia e escrita de ambas as partes, e a autarquia reserva o direito de fiscalizar o estado de conservação e utilização do imóvel durante toda a vigência do contrato, cujos termos foram aprovados na última reunião do executivo camarário.


