Família que tentou invadir posto da GNR de Torres Novas condenada a multa e prisão efectiva
O casal e um dos filhos foram condenados por tentarem invadir o posto da GNR de Torres Novas no Verão de 2022. O caso envolveu insultos, agressões e ameaças. O pai foi condenado numa multa, a mãe numa pena suspensa e o filho mais velho, com cadastro, apanhou uma pena de prisão efectiva. O filho mais novo do casal, que esteve na origem da confusão, foi absolvido, porque não estava formalmente detido quando fugiu do posto por uma janela.
O casal e um dos filhos que no Verão de 2022 tentaram invadir o posto da GNR de Torres Novas foram agora condenados a penas que variam entre a multa e a prisão efectiva. Os incidentes, que incluíram insultos e ameaças de morte aos militares, originaram uma concentração de dezenas de pessoas próximas da família à porta das instalações da Guarda. Um outro filho do casal, mais novo, que foi levado também a julgamento, foi absolvido de todos os crimes, apesar de ter estado na origem da confusão que se instalou no posto.
O caso começou quando a GNR foi alertada, no dia 1 de Agosto, para a presença de um veículo abandonado na Estrada Municipal 539, na localidade de Sentieiras, Barroca. Os guardas depararam-se com a viatura aberta, com as chaves na ignição e uma carteira no interior contendo os documentos pessoais de um jovem, então desempregado e residente na Olaia. Por motivos de segurança e para desimpedir o trânsito, os militares da GNR desviaram a viatura e apreenderam os objectos.
Inconformado com a apreensão, o jovem de 28 anos dirigiu-se ao posto às 20h35, acompanhado pelos pais e por outros indivíduos. No exterior do posto, os pais do jovem começaram a gritar contra a actuação da GNR. O sargento Cláudio Pereira, que comandava o posto, ordenou aos seus subordinados que recolhessem ao interior e ignorassem as provocações. Nesse momento o pai, vendedor ambulante de 58 anos, natural do Entroncamento, dirigiu-se ao comandante: “Eu grito o que eu quiser, ó palhaço”. Ao ser-lhe dada voz de detenção por injúrias, a sua companheira, de 56 anos, natural de São Miguel do Rio Torto (Abrantes), também vendedora ambulante, agarrou e arranhou com violência o comandante, rasgando-lhe a t-shirt, e envolveu-se em confrontos com outros militares que tentavam repor a ordem.
No meio da confusão, o filho mais novo, que tinha entrado no posto, fugiu por uma janela. Perto das 22h20, com cerca de duas dezenas de populares e familiares concentrados à porta do quartel, o filho mais velho do casal, de 35 anos, dirigiu-se a um dos guardas em tom de ameaça: “Quando te apanhar vou-te partir o pescoço”. Durante o julgamento em Santarém, os envolvidos negaram os factos e alegaram terem sido vítimas de violência policial. Mas o colectivo de juízes considerou provada a quase totalidade dos factos, baseando-se nas imagens de videovigilância do posto.
O jovem de 28 anos, acabou absolvido, porque não se encontrava formalmente detido quando saltou a janela, pelo que a sua fuga não configurou o crime de evasão. O pai foi absolvido dos crimes de resistência e ofensa à integridade física, mas acabou condenado por injúria agravada ao pagamento de uma multa de 900 euros. A mãe foi absolvida de três crimes de ofensa à integridade física, um de dano e de dois de resistência, mas foi condenada por um crime de resistência e coacção sobre funcionário a um ano e seis meses de prisão, suspensa por igual período, beneficiando de não registar antecedentes criminais.
O filho mais velho, de 35 anos, com cadastro por furto qualificado; condução perigosa; resistência e coacção; ameaça agravada e tráfico de menor gravidade, foi condenado a seis meses de prisão efectiva por um crime de ameaça agravada. O tribunal recusou suspender a pena devido ao historial de crimes e por ter cometido esta infracção no decurso do prazo de suspensão de outras penas.


