Os concelhos da Chamusca e de Alcanena estiveram na mira da Guarda Nacional Republicana (GNR) durante uma operação de combate à criminalidade ambiental que resultou na detenção de 16 suspeitos e na realização de 36 buscas em nove distritos do país, incluindo Santarém. A operação, denominada “Cloaca Máxima”, decorreu entre 10 e 12 de Novembro e teve como objectivo desmantelar um alegado esquema de encaminhamento irregular de lamas provenientes de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e de actividades industriais para terrenos agrícolas e florestais.
No distrito de Santarém, as diligências passaram pelos concelhos da Chamusca, nomeadamente pela zona da Carregueira, no Eco Parque do Relvão, e de Alcanena. A GNR confirmou a realização de diligências no distrito, mas não divulgou oficialmente a identificação das empresas ou entidades locais visadas, nem esclareceu se alguma das detenções ocorreu na região. A investigação, conduzida há cerca de dois anos pelo Comando Territorial de Braga, aponta para uma actuação concertada entre operadores de gestão de resíduos, transportadores e outros intervenientes, que alegadamente encaminhavam lamas para terrenos agrícolas e florestais sem respeitar as condições legalmente exigidas.
Segundo a GNR, os resíduos seriam apresentados na documentação como composto orgânico, criando uma aparência de legalidade que permitia o seu transporte e posterior aplicação nos solos. Os investigadores recolheram ainda indícios de falsificação de registos electrónicos, que indicavam destinos diferentes dos efectivamente utilizados, e de eventual manipulação de amostras destinadas às análises laboratoriais. Em algumas das amostras analisadas foram identificados microrganismos relevantes para a avaliação dos riscos ambientais e sanitários. As autoridades alertam que estas práticas podem comprometer a qualidade dos solos e dos recursos hídricos, com consequências potencialmente graves para o ambiente e para a saúde pública. O alegado esquema permitiria evitar os custos associados ao tratamento adequado dos resíduos e obter pagamentos por serviços que não teriam sido efectivamente prestados.
Durante a operação foram cumpridos 15 mandados de busca domiciliária, 13 em instalações de empresas de gestão e valorização de resíduos e oito em entidades públicas. As diligências decorreram nos distritos de Braga, Porto, Vila Real, Viseu, Coimbra, Santarém, Lisboa, Setúbal e Évora. As autoridades apreenderam 279.160 euros, 8.003 dólares, três relógios de luxo, milhares de documentos contabilísticos, financeiros e comerciais, além de computadores, telemóveis e outros equipamentos electrónicos.
Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de poluição, falsificação de documento, falsidade informática, branqueamento e associação criminosa. Os 16 detidos foram encaminhados para o Tribunal de Instrução Criminal de Guimarães, para primeiro interrogatório judicial e eventual aplicação de medidas de coacção. A operação mobilizou 150 militares da GNR e contou com o apoio de duas equipas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.