Donos de imobiliária usam 1,5 milhões da empresa em luxos e deixam credores a arder
Dois administradores de uma imobiliária com sede no concelho de Santarém, declarada insolvente, estão a responder por desviaram um milhão e meio de euros que deveria ter sido usado para pagar dívidas ao Estado e a bancos, gastando o dinheiro em carros de luxo, viagens e imóveis. Ocultando o dinheiro da contabilidade, deixaram a empresa com apenas 76 euros em caixa e dívidas milionárias. Em julgamento estão também a filha, o irmão e uma funcionária do principal arguido que participaram no esquema fazendo circular o dinheiro por contas.
Os últimos dois administradores de uma imobiliária com sede em Reguengo do Alviela, Santarém, estão a ser julgados por terem executado um plano para esvaziar os cofres da sociedade e desviar o património. O esquema, que deixou os credores com as mãos a abanar, começa em Julho de 2014 e envolve ainda o irmão (reformado) e a filha (médica) do empresário mentor do plano, e uma funcionária administrativa. Na altura a Imobaleares, que não registava actividade comercial desde 2011, recebeu um cheque judicial no valor de quase um milhão e meio de euros de um processo contra outra empresa. O dinheiro, que deveria ter servido para pagar as dívidas ao Estado e a instituições bancárias, teve um destino muito diferente.
A entrada do dinheiro nunca foi registada na contabilidade da empresa, ocultando a sua existência dos credores. Os arguidos iniciaram então uma maratona de transferências e levantamentos. Assim que o cheque foi depositado numa agência bancária em Vila das Aves, o empresário ordenou o levantamento imediato de 25 mil euros em numerário. Utilizando a conta de uma empresa de inertes controlada pelo casal, desviaram mais de 324 mil euros. Com estes fundos, pagaram férias pessoais através de uma agência de viagens e adquiriram um Porsche Panamera, avaliado em mais de 121 mil euros, e um Mercedes Shooting Break de 72 mil euros.
Os dois também usaram o dinheiro para comprar imóveis pertencentes a massas insolventes de outras empresas, registando-os em nome da empresa de inertes. Quando a imobiliária foi declarada insolvente pelo Tribunal de Santarém, em Novembro de 2015, tinha dívidas de 1,6 milhões de euros e não havia activos para as liquidar. A audácia dos principais arguidos estendeu-se até início de 2022. Já depois de terem sido alvo de buscas domiciliárias por parte da Polícia Judiciária, decidiram transferir a propriedade de dois dos imóveis desviados para os nomes de filhos, um de 19 anos e outro de 21 anos. O Ministério Público considerou que os jovens actuaram como meros “testas-de-ferro” para salvaguardar o património, tendo sido determinada a apreensão preventiva de todos os prédios e terrenos.
Os outros três arguidos aceitaram disponibilizar as suas contas bancárias e realizar diversas operações financeiras. Recebiam cheques e transferências da Imobaleares, que depois transferiam para outra sociedade, para produtos financeiros ou que levantavam em numerário para entregar aos donos da imobiliária. O irmão do empresário desempenhou um papel central ao movimentar 500 mil euros. A médica, filha do empresário, colaborou na dissimulação de 172 mil euros e a administrativa, amiga dos empresários e funcionária de outra empresa do principal mentor do esquema, intermediou a circulação de cerca de 201 mil euros.
O empresário, actualmente com 61 anos, e a sua parceira de negócios, com 50 anos, estão pronunciados por crimes de abuso de confiança qualificado, branqueamento de capitais e insolvência dolosa. Os outros três arguidos são cúmplices por abuso de confiança qualificado e branqueamento de capitais. A administrativa tentou travar a ida a julgamento, requerendo a abertura de instrução, argumentando que agira sob o controlo do patrão. Mas a juíza de Instrução Criminal de Santarém sublinhou que a arguida é licenciada em gestão, pelo que sabia que todas as movimentações nas contas bancárias têm que ter documentos de suporte e que não é normal pagar-se em dinheiro. O Ministério Público exige que os arguidos paguem ao Estado os valores desviados, uma vez que nas contas bancárias apenas foi possível apreender a quantia irrisória de 76,54 euros.


