PJ faz buscas em Santarém em operação contra fraude de 17 milhões de euros em subsídios
Distrito de Santarém está entre os seis distritos e regiões onde a Polícia Judiciária realizou 54 buscas no âmbito de uma investigação a um alegado esquema de fraude na obtenção de fundos nacionais e comunitários superior a 17 milhões de euros.
O distrito de Santarém foi um dos locais abrangidos pela operação “Harpia”, desencadeada pela Polícia Judiciária (PJ) para investigar um alegado esquema de obtenção fraudulenta de subsídios públicos, num montante superior a 17 milhões de euros. A investigação levou à detenção de duas pessoas e à constituição de 35 arguidos, entre os quais sete pessoas singulares e 28 empresas. A operação, conduzida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), envolveu o cumprimento de 54 mandados de busca nos distritos de Santarém, Lisboa, Porto, Braga e Aveiro, bem como em Ponta Delgada, nos Açores. A PJ não esclareceu, até ao momento da divulgação do comunicado, em que concelhos do distrito de Santarém decorreram as diligências nem se existem empresas da região entre as investigadas.
Segundo a PJ, está em causa um esquema que envolveria várias sociedades comerciais e intermediários financeiros que, através da utilização de documentação e facturação falsa, terão conseguido obter indevidamente fundos nacionais e comunitários. Os apoios destinavam-se a promover a competitividade, a capitalização, a internacionalização e a inovação de pequenas e médias empresas. Os suspeitos estão indiciados por crimes de fraude na obtenção de subsídio, desvio de subsídio, branqueamento de capitais e falsificação de documentos. Durante as buscas foram apreendidos documentos e outros elementos considerados de elevada relevância para a investigação. As autoridades procederam ainda ao arresto provisório de um vasto conjunto de bens, incluindo imóveis, viaturas de gama alta, embarcações, criptoactivos, participações sociais, contas bancárias, obras de arte, relógios e jóias.
Distrito volta a surgir em investigações a fraudes milionárias
A operação “Harpia” surge pouco mais de seis meses depois de outra investigação da Polícia Judiciária a suspeitas de fraude na obtenção de fundos comunitários ter passado também pelo distrito de Santarém. Como O MIRANTE noticiou a 29 de Abril, a operação “Fundo Perdido” incidiu sobre um alegado esquema de obtenção indevida de mais de 15 milhões de euros através dos programas Portugal 2020 e Alentejo 2020. Nessa investigação, que resultou na detenção de três pessoas e em 35 buscas, estavam igualmente em causa suspeitas de utilização de facturação fictícia e sobrefacturação para conseguir apoios europeus. Mais recentemente, o distrito de Santarém voltou a estar entre os territórios abrangidos por uma operação contra a criminalidade económico-financeira. A 4 de Novembro a GNR realizou 31 buscas em quatro distritos, incluindo Santarém, no âmbito da operação “Invoice”, relacionada com um alegado esquema de fraude ao IVA na comercialização de automóveis usados provenientes de outros países da União Europeia. O prejuízo fiscal estimado ultrapassa os dois milhões de euros.


