Tribunal de Torres Novas vai para os antigos Paços do Concelho com obras no muro perto de avançar
Recuperação do muro que ruiu nas traseiras do Palácio da Justiça de Torres Novas está numa fase avançada de negociação com o Governo, existindo já minutas para formalizar acordos necessários. Serviços judiciais de Torres Novas e Alcanena vão funcionar provisoriamente nos antigos Paços do Concelho de Torres Novas, numa solução articulada com o Ministério da Justiça.
A recuperação do muro de suporte do talude nas traseiras do Tribunal Judicial de Torres Novas, que ruiu em Fevereiro deste ano na sequência de chuvas intensas, poderá estar mais perto de avançar. O presidente da Câmara de Torres Novas, José Trincão Marques, revelou na última reunião pública do executivo que estão adiantadas as negociações com o Governo e que já existe documentação preparada para formalizar os acordos necessários à realização da obra. Na mesma reunião, o autarca anunciou que os serviços judiciais de Torres Novas e Alcanena vão ser transferidos provisoriamente para os antigos Paços do Concelho, junto ao castelo.
José Trincão Marques garantiu que o processo de recuperação do muro não se resume a intenções e que existem condições para avançar com a formalização dos entendimentos a curto prazo. “Não são palavras, são assuntos concretos”, afirmou, sublinhando que o município está em sintonia com o Governo para encontrar soluções que permitam concretizar as intervenções sem sobrecarregar o orçamento municipal. O presidente manifestou a expectativa de que os assuntos em negociação possam ficar fechados em breve, uma vez que já existem minutas dos documentos necessários.
A instalação provisória dos serviços judiciais deverá ocorrer até ao final de Novembro ou início de Dezembro, segundo a previsão avançada por José Trincão Marques. A solução resulta de contactos iniciados há cerca de dois a três meses entre o Ministério da Justiça e a autarquia, tendo sido acordada a cedência do primeiro andar dos antigos Paços do Concelho, depois de visitas técnicas para avaliar as condições do espaço.
A mudança deverá envolver cerca de 12 magistrados e várias dezenas de funcionários, permitindo manter a actividade judicial em Torres Novas durante as obras nos dois tribunais. O presidente da câmara explicou que a alternativa seria transferir os serviços para outra localidade, uma vez que Alcanena não terá instalações com dimensão suficiente. “Achamos que é importante manter os serviços do tribunal, ainda mais com a agregação de Alcanena”, afirmou. A permanência nos antigos Paços do Concelho deverá ser inferior a um ano, dependendo da conclusão das intervenções nos edifícios judiciais.
José Trincão Marques destacou ainda o impacto positivo que a presença de magistrados, funcionários e utentes poderá ter na dinamização do centro histórico. Os serviços municipais actualmente instalados no edifício terão outras instalações, ficando a utilização futura daquele espaço para ser reavaliada após a saída dos tribunais.
A derrocada do muro do Palácio da Justiça, recorde-se, ocorreu na madrugada de 7 de Fevereiro, quando uma secção do talude, com cerca de 15 metros de extensão e altura, cedeu após vários dias de chuva intensa. O incidente obrigou ao encerramento temporário do tribunal e à evacuação preventiva dos moradores de três habitações próximas. O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) identificou riscos de novos desabamentos, levando à adopção de medidas urgentes de segurança.
Em Junho, a Câmara de Torres Novas aprovou um contrato interadministrativo com o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), que atribuiu ao município a responsabilidade pela elaboração e revisão do projecto de consolidação dos muros, num investimento até cerca de 60 mil euros, acrescido de IVA, a reembolsar pelo Ministério da Justiça. Em Agosto, militares do Regimento de Engenharia N.º 1 realizaram trabalhos de preparação do terreno, numa operação articulada com a autarquia e as entidades responsáveis pela Justiça.


