O Governo anunciou a abertura das candidaturas ao Fundo de Transição Justa para apoiar, com 60 milhões de euros, a criação de emprego e a diversificação da economia nos territórios do Médio Tejo e no Alentejo Litoral. Em comunicado, os ministérios do Ambiente e Ação Climática e da Coesão Territorial indicaram que o apoio visa compensar os impactos negativos do processo de transição para uma economia descarbonizada, que levou ao fim da produção da energia eléctrica a partir de carvão nas centrais termoeléctricas do Pego, em Abrantes, e de Sines.
“O Médio Tejo e o Alentejo Litoral passam por um momento de transformação da economia, pelo que se incentiva a criação de emprego, a substituição ou reconversão da actividade económica e estimula uma dinâmica de inovação”, lê-se na nota difundida na sexta-feira, 8 de Julho.
Segundo o Governo, as empresas que pretendam investir nestes territórios podem submeter projectos de investimento que contribuam para a “diversificação, modernização e reconversão da economia e para a expansão de novas indústrias e serviços para apoiar a transição climática e energética. Também podem apresentar candidaturas as empresas que queiram investir na “implantação de tecnologias, sistemas e infra-estruturas para energias limpas a preços acessíveis, incluindo tecnologias de armazenamento de energia”.
No comunicado, os ministérios explicaram que “poderão ser apoiadas novas empresas” e as já existentes, mas que “aumentem a sua capacidade produtiva” ou “diversifiquem ou alterem o processo de produção”. “Serão privilegiadas todas as que produzam bens e serviços transaccionáveis e internacionalizáveis nas áreas identificadas”, sublinharam.
De acordo com as tutelas do Ambiente e Ação Climática e da Coesão Territorial, a taxa de financiamento dos apoios varia entre os 30% e os 60% e inclui majorações para projectos localizados em territórios de baixa densidade. Os projectos, advertiram, só podem beneficiar de majorações caso “correspondam a prioridades de políticas sectoriais para pequenas e médias empresas (PME) e criem emprego qualificado em novas unidades produtivas”.
“Esta iniciativa encontra-se totalmente alinhada com os objectivos nacionais em matéria de energia e clima para 2030, assente num desenvolvimento económico descarbonizado com uma perspectiva de reforço de competitividade dos territórios, que se reveste de maior importância tendo em conta o contexto actual de crise energética”, acrescentaram.
A apresentação de propostas ao Fundo de Transição Justa deve ser efectuada com o preenchimento de formulário electrónico no Balcão 2020 através do endereço electrónico www.portugal2020.pt/balcao2020.