Sociedade | 17-08-2022 10:00

Automóveis abandonados continuam a ser um problema na região

FOTO ILUSTRATIVA – FOTO DR

Viaturas em mau estado, sem seguro nem inspecção, continuam a ocupar e poluir o espaço público, nomeadamente em cidades onde há escassez de estacionamento, como acontece no concelho de Vila Franca de Xira.

A morosidade dos processos de remoção coerciva de automóveis que são abandonados na via pública, um pouco por toda a região, continua a beneficiar os prevaricadores e a permitir que muitas viaturas passem meses a degradar-se na via pública até que possam ser removidas pelas autoridades. A Câmara de Vila Franca de Xira reboca em média 82 veículos abandonados por ano na via pública. Já no distrito de Santarém o problema não é tão grave mas mesmo assim o Comando Distrital de Santarém da PSP diz a O MIRANTE rebocar em média 60 veículos das ruas anualmente.
O processo burocrático é demorado devido à sua complexidade, considerando que cada uma das fases prevê diferentes prazos de resposta obrigatórios a ser analisados. Mesmo em cada umas das fases podem ocorrer alterações ao seu curso ou até impedimentos legais à remoção dos veículos. Nalguns casos, os proprietários ao se aperceberem da acção de remoção mudam o veículo de sítio e todo o processo volta à estaca zero.
Na União de Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa são vários os relatos de viaturas abandonadas na via pública. As queixas abrangem várias zonas da freguesia e baseiam-se, principalmente, no facto de as viaturas roubarem lugares de estacionamento a quem necessita e à degradação que apresentam, com ferrugem e ervas a crescer junto às rodas.
Na União de Freguesias da Póvoa Santa Iria e Forte da Casa existem 44 veículos em fase de pedido de reboque e na União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho há 25. Já no concelho inteiro de Vila Franca de Xira existem 116 veículos em fase de pedido de reboque, tendo já sido rebocados este ano, e até ao momento, 37 automóveis.
No distrito de Santarém o mesmo acontece, com um aumento notório do número de viaturas abandonadas na via pública. O Comando Distrital de Santarém da PSP divulga que o número aproximado de veículos que aguardam remoção da via pública, nas sete cidades em que actua, ronda os 20 veículos.

Que destino é dado aos automóveis?

A Câmara de Vila Franca de Xira explica que numa primeira fase o veículo é rebocado e o proprietário é notificado da remoção, com informação do local para onde este foi rebocado bem como do prazo de que dispõe para o seu levantamento, de acordo com o Regulamento Municipal para Veículos Abandonados e em Fim de Vida. Caso o veículo não seja reclamado dentro do prazo previsto de 45 dias, fica à responsabilidade do município, sendo depois solicitado o seu abate.
O Comando Distrital de Santarém esclarece que alguns veículos são reclamados pelos proprietários. Outros, cumpridos os prazos legais para a reclamação, revertem a favor do Estado e ficam à responsabilidade da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, a qual é responsável por dar um destino aos veículos caso não estejam aptos a poder ser reutilizados ao serviço público. Dependendo do estado de conservação e cotação de mercado desses veículos, o destino passará pela sua destruição.

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