Sociedade | 09-01-2022 10:00

Constância com orçamento de 8,4 milhões para 2022

Constância com orçamento de 8,4 milhões para 2022

Requalificação urbana é uma das apostas do município

A Assembleia Municipal de Constância aprovou um orçamento de 8,4 milhões de euros para 2022, um aumento de um milhão de euros relativamente a 2021, com o presidente da câmara, Sérgio Oliveira, a ressalvar que vários factores podem condicionar a sua execução, como a crise política aberta com o chumbo do Orçamento de Estado e a incerteza relativamente à Covid-19.

Aprovado pela maioria PS e com abstenção da CDU, quer na assembleia municipal quer como na câmara, o orçamento de Constância para 2022 destaca como obras principais as empreitadas na Avenida das Forças Armadas e Largo Heitor da Silveira, os acessos ao Centro Escolar de Montalvo, a ampliação do cemitério de Constância e arranjo do largo exterior, e a substituição do parque infantil da Portela.

A estas obras junta-se a resolução de “um problema estruturante para o concelho que se arrasta há duas décadas”, que passa pela substituição do emissário que leva os esgotos da vila para a ETAR da fábrica de celulose do Caima, através da perfuração do leito do rio Tejo, num investimento na ordem dos 230 mil euros.

No documento do orçamento para 2022 estão também inscritas rubricas com “valores simbólicos” em que se perspetiva que venham a existir oportunidades de financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e de outros instrumentos de apoio comunitário, nomeadamente para o projecto de requalificação da Rua Principal, Rua das Hortas e Rua da Fonte, na aldeia de Santa Margarida, o novo Museu dos Rios e Artes Marítimas, a praia fluvial na margem do rio Zêzere, a ampliação da Zona Industrial de Montalvo e a construção de uma Loja do Cidadão.

A Assembleia Municipal de Constância aprovou com os votos da maioria PS a política fiscal para o ano 2022. A proposta visou a manutenção dos valores praticados no ano de 2021, com o IMI a estabelecer-se em 0,35%. No que toca à taxa de participação variável no IRS manteve-se em 5%. A Derrama fixou-se nos 1,5% e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem em 0,25%. Quanto ao IMI, fixou-se, à semelhança do ano anterior, em 0,35%, existindo redução em função do número de dependentes que integram o agregado familiar. A Taxa Municipal de Direitos de Passagem continua nos 0,25%. Já a taxa de participação variável no IRS foi novamente fixada em 5%.

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