Sociedade | 05-08-2022 20:25

Direito de resposta

No dia 07 de julho de 2022 “O Mirante” publicou a notícia “Câmara da Chamusca e Proteção Civil desprezam segurança dos munícipes”, referindo que um jovem casal com dois filhos menores não pode fazer uso do quintal da sua casa no centro da Chamusca porque a Proteção Civil não atua no caso de uma casa…

No dia 07 de julho de 2022 “O Mirante” publicou a notícia “Câmara da Chamusca e Proteção Civil desprezam segurança dos munícipes”, referindo que um jovem casal com dois filhos menores não pode fazer uso do quintal da sua casa no centro da Chamusca porque a Proteção Civil não atua no caso de uma casa que desabou, contígua à sua, em dezembro do ano passado. Afirmando ainda que Paulo Queimado, enquanto presidente de Câmara e presidente da Proteção Civil, não se dignou a visitar o local e tomado conta dos prejuízos causados.
Cabe-me esclarecer que: • É completamente falso que enquanto Presidente de Câmara não tenha visitado o local da casa que desabou e tomado conta dos prejuízos causados. Visitei o local sim, para me inteirar da situação e jamais deixaria de o fazer perante uma situação tão delicada, que coloca em risco a vida e a integridade física do casal supramencionado, assim como a segurança dos munícipes que por ali passam. • É verdade que o prazo para a demolição pelo proprietário, após o cumprimento de todos os procedimentos administrativos já se encontra ultrapassado, tendo o proprietário sido notificado novamente e a equipa técnica do departamento de obras do município voltado ao local para reavaliação da situação. • São raras as exceções em que o Município ou a Proteção Civil se podem substituir ao proprietário e esta claramente não é uma delas, pelo que o teor da notícia não é verdadeira. Por se tratar de uma propriedade privada nenhuma destas entidades pode atuar de forma autónoma. No entanto, o Município fará todas as diligências possíveis, para dentro dos seus poderes ajudar a encontrar uma solução a contento de todos, sendo que nunca qualquer decisão ou acordo de solução pode ser feito à revelia dos proprietários, cabendo a estes um entendimento entre si.
O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Jorge Mira Lucas Cegonho Queimado

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