Contrariamente ao que o Sr. Jorge Brito refere na entrevista, de que a VASP, tirando partido de uma posição monopolista, tem vindo a explorar os pontos de venda de imprensa de forma “ilegal, hipócrita e de mau tom”, gostaríamos de prestar os seguintes esclarecimentos:
1) A comparticipação diária cobrada aos pontos de venda para cobertura dos custos de transporte, distribuição e recolha de produtos de imprensa é de 1,50 euros, de segunda a sábado, e de 1 euro ao domingo, estando este montante limitado a um máximo de 5% sobre o produto da venda realizada. Uma vez que pontos de venda usufruem de um desconto comercial sobre o preço de venda ao público de 15%, no caso dos jornais, não é verdade que tenham de vender 30 exemplares para pagar essa comparticipação. Na realidade, se um ponto de venda não vender qualquer jornal ou revista nada paga e se vender apenas 1 jornal; com preço de capa de 1 euro, paga apenas 5 cêntimos, ganhando assim uma margem líquida de 10 cêntimos.
2) Mesmo cobrando a referida comparticipação, a atividade nacional de distribuição de imprensa gera anualmente um prejuízo significativo para a VASP. Dos 278 concelhos existentes em território nacional, a atividade de distribuição de imprensa apenas gera lucro em 28, sendo que os restantes concelhos são fortemente deficitários. Importa também referir que foi solicitado um esforço semelhante aos editores, por forma a encontrar uma solução equilibrada e justa para todos. A não cobrança da referida comparticipação implicaria, necessariamente, a interrupção da distribuição de imprensa na maior parte do território nacional (90% dos concelhos), privando os leitores dessas regiões do acesso a informação credível e fidedigna e os pontos de venda desses concelhos da margem gerada pela venda de publicações.
3) A referida associação (ANVI), tal como referido na entrevista, não representa nem defende os interesses da maioria dos 5.500 pontos de venda de imprensa tradicionais, mas apenas de uma ínfima minoria. Desde a sua criação em 2021, a atividade da ANVI tem tido como mero objetivo denegrir a imagem da VASP, não se lhe conhecendo qualquer outra ação concreta de defesa do setor. Ao contrário da VASP, que tem vindo a solicitar medidas junto do Governo e das autarquias para apoio às empresas de toda a fileira, incluindo a edição, a distribuição e os pontos de venda de imprensa. Os tribunais e a Autoridade da Concorrência têm vindo a confirmar, em todas as ocasiões, que a conduta adotada pela VASP é legal, lícita e justificada, não constituindo um abuso de posição dominante, contrariando o originalmente alegado pela ANVI e pelo entrevistado.
A VASP orgulha-se de, ao longo dos seus mais de 47 anos de história, ter cumprido com a sua missão de “contribuir para maximização do consumo de produtos de imprensa em Portugal, em estreita parceria com editores e pontos de venda”.
