Governo dá explicações sobre fracasso do Centro de Excelência para a Agricultura
Concursos desertos impediram o avanço das obras na Quinta da Fonte Boa e consequente perda de fundos comunitários.
O Ministério da Agricultura deu explicações à agência Lusa sobre candidatura gorada a fundos comunitários do Portugal 2020, num valor superior a 5,2 milhões de euros, para criação do Centro de Excelência para a Agricultura e Agroindústria na antiga Estação Zootécnica Nacional (EZN), no Vale de Santarém.
O ministério liderado pela abrantina Maria do Céu Antunes afirma que, “depois da aprovação do projecto, foram desenvolvidos os devidos procedimentos administrativos obrigatórios, de acordo com a legislação em vigor (programa preliminar, estudo prévio, anteprojecto e projecto de execução), necessários para a abertura do concurso público das obras”, os quais vieram a decorrer em 2021, ficando desertos.
Em Dezembro de 2021, acrescenta, “foi submetido à Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 um pedido de reprogramação temporal e financeira, procurando ultrapassar desta forma os constrangimentos referidos anteriormente”, tendo a Comissão Directiva do Alentejo 2020 comunicado, em Março passado, “não ser viável, no contexto atual de grande volatilidade de preços e grande incerteza, a execução do projecto nos moldes previstos até ao final deste quadro comunitário de apoio”.
A tutela refere que, “apesar do actual contexto de volatilidade internacional, com grandes oscilações nos preços de construção, o projecto de modernização do ‘Pólo da Fonte Boa’ está contemplado no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura 2030 e da sua Rede de Inovação”.
O protocolo para a criação do Centro de Excelência para a Agricultura e Agroindústria, a instalar na EZN, foi celebrado em Abril de 2015, tendo como entidades promotoras o INIAV, a Câmara de Santarém (ambos responsáveis pela comparticipação nacional), a CIMLT, o Agrocluster do Ribatejo, a Associação Empresarial da Região de Santarém, o Instituto Politécnico de Santarém e as Universidades de Évora e de Lisboa.
As entidades parceiras comprometiam-se a procurar investimentos para melhoria das instalações e equipamentos existentes na Fonte Boa, com o objectivo de, num prazo de cinco anos, ter o centro a ajudar produtores e empresas dos setores agropecuário e agroindustrial a “incorporarem inovação e valor acrescentado” e a aumentarem a sua competitividade.