O PSD questionou o Governo sobre os estudos desenvolvidos pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a construção de uma barragem no rio Ocreza, que desagua no Tejo a montante de Mação, e sobre a transferência de água a partir da barragem do Cabril, no rio Zêzere, para o rio Tejo.
Numa pergunta apresentada na Assembleia da República e dirigida ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, 16 deputados do PSD recordaram que, em 2019, o Governo solicitou à APA “a elaboração de um estudo referente à construção de uma barragem no rio Ocreza, que contribuiria para a regularização do rio Tejo”.
“O estudo avaliaria hipóteses de localização e principais impactes ambientais de modo a aferir a viabilidade desta solução. A primeira previsão que existiu, para conclusão deste estudo, apontava como prazo Outubro de 2020. Contudo, e em função de vários atrasos, nunca foi apresentado publicamente”.
No documento apresentado pelos social-democratas está referido que, no final de 2021, o então ministro do Ambiente e Ação Climática, Matos Fernandes, anunciou que estava também em estudo “a construção de uma ligação em túnel entre as barragens do Cabril e de Belver, ponderando uma transferência de água entre o rio Zêzere e o rio Tejo, também para efeito de regularização de caudais e gestão mais integrada dos recursos hídricos”.
Segundo o PSD, enquanto os estudos “tardam em ser apresentados”, os problemas na bacia do Tejo continuam por resolver. Os deputados adiantaram que as alterações climáticas vão acentuar as situações de seca e que as populações vão sentir cada vez mais os impactos no dia-a-dia e em várias actividades socio-económicas.
“É necessário avaliar as soluções que estão a ser ponderadas e escrutinar a sua relevância em prol do interesse nacional”, sustentaram os social-democratas. Neste âmbito, os parlamentares requereram “ao Ministério do Ambiente os estudos desenvolvidos pela Agência Portuguesa do Ambiente sobre a construção de uma barragem no rio Ocreza e sobre a transferência de água a partir da barragem do Cabril”.