Sociedade | 07-06-2022 15:00

Guerra entre CIRE e município de Tomar prejudica utentes

As obras de requalificação das instalações antigas do Centro de Integração e Reabilitação (CIRE) de Tomar estão paradas e a situação tem gerado uma troca de acusações que envolve a instituição, a câmara e os partidos políticos com representação no executivo. Tudo por causa de um desentendimento sobre quem é o proprietário do terreno onde está o edifício do CIRE.

A decisão da Câmara de Tomar em parar as obras de requalificação das antigas instalações do Centro de Integração e Reabilitação (CIRE) de Tomar, encerradas há mais de meio ano por falta de condições de segurança, tem gerado uma forte troca de acusações entre os dois partidos com representação no executivo camarário, PS e PSD. Recorde-se que o município decidiu parar as intervenções depois de saber que o CIRE tinha avançado com um pedido de usucapião para tomar posse do terreno onde está o edifício. Foi o vice-presidente da câmara, Hugo Cristóvão, o porta-voz da decisão, sendo que, em reunião camarária, acusou a instituição de “má-fé” na condução do processo tendo em conta que recentemente a autarquia atribuiu mais de 40 mil euros para financiar as obras.
A troca de “mimos” começou com um comunicado do PSD onde se diz que o vice-presidente está a fazer mais uma “birra” e não “enxerga que a sua atitude está a prejudicar os utentes do CIRE e de todas as instituições e famílias que a ele estão ligados”. Os social-democratas afirmam que a falta de atenção e de diálogo por parte da câmara continua em “patamares excessivos” assim como a “arrogância” do seu vice-presidente.
Alguns dias depois a concelhia socialista chegou-se à frente, também em comunicado, para lamentar a postura do PSD, criticando que isso contribua para a “generalização da má imagem da política e dos políticos”. O PS fala na tentativa de “aproveitamento partidário em torno de uma associação”, acrescentando que foram “utilizados argumentos falaciosos e a tentativa de desviar as atenções das responsabilidades formais e legais”. “Todos os autarcas, bem como os detentores de cargos públicos em geral, têm por obrigação defender o interesse público e colectivo acima de qualquer instituição sob pena de responsabilidades legais, administrativas, financeiras e políticas”, lê-se.

Câmara diz que o terreno é municipal

Embora a direcção da instituição não tenha encontrado nenhum registo de que o terreno onde está o edifício pertença à autarquia, o município esclarece, em nota de impressa, que na altura o terreno foi cedido pelo município para instalar a associação. Por isso, assim que tomaram conhecimento do pedido de usucapião, “e estando perante um acto que lesa o património público”, verificaram as questões legais e foram paradas as obras onde já estão investidos cerca de 50 mil euros de dinheiros públicos.
O município recordou ainda que Célia Bonet, presidente da instituição e ex-vereadora do PSD na autarquia, argumentou, no ano passado, que o facto do terreno ser municipal “obrigava” a que fosse a câmara a fazer as obras alegando, por isso, que o pedido de usucapião vai contra esse argumento. “Desde a tomada de conhecimento está a ser preparado o processo judicial para reverter a acção que, sublinhe-se, é lesiva do património público e colectivo. Falamos de um terreno que foi registado pelo valor de mais de 4 mil euros”, refere a autarquia, acrescentando que não há registo do terreno em arquivo porque “era norma da época, tal como aconteceu com outras associações, que o terreno fosse cedido em direito superfície por 50 ou 75 anos”.

À margem/Opinião

Interesses das instituições em 1º lugar

O desentendimento entre a Câmara de Tomar e o CIRE é um mau exemplo e devia obrigar as partes envolvidas a sentarem-se à mesa e a resolverem a questão para bem dos utentes. É preciso não esquecer que o CIRE apoia, directa e indirectamente, um milhar de pessoas, muitas delas com deficiências profundas. Os dirigentes associativos não podem colocar em causa os interesses das instituições e dos seus utentes, afrontando a autarquia que é financiadora e está, na maioria dos casos, do lado dos dirigentes. Se a direcção do CIRE decidiu afrontar o executivo só podia esperar uma reacção ao nível da provocação e que o seu executivo defendesse a honra do convento.

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