Junta de Azambuja decreta tolerância zero à deposição ilegal de resíduos
A Junta de Freguesia de Azambuja apresentou queixa-crime contra desconhecidos ao Ministério Público pela deposição ilegal de resíduos de construção e demolição no Casal do Regedor.
A Junta de Freguesia de Azambuja apresentou queixa-crime contra desconhecidos ao Ministério Público pela deposição ilegal de resíduos de construção e demolição no Casal do Regedor. A informação foi avançada pelo presidente da junta de freguesia, André Salema, na última reunião pública do executivo da junta.
De acordo com o presidente de junta, o entulho de obras, que deve ser encaminhado para uma empresa de gestão de resíduos devidamente licenciada, foi ilegalmente depositado junto a um contentor de lixo doméstico. “Temos que começar a actuar e a dizer às pessoas que isto são crimes ambientais e não podem acontecer”, afirmou.
A deposição de resíduos de construção e demolição em local impróprio é punível com coima que varia entre os 20 e os 200 mil euros para particulares e entre os 30 e os 300 mil euros para empresas.