Sociedade

Obras da Escola Secundária do Cartaxo e Rua Serpa Pinto finalmente adjudicadas

Os anteriores concursos públicos ficaram desertos e o município foi obrigado a rever em alta o valor base das empreitadas, o que vai obrigar a despesas extra.

| O MIRANTE

As obras de requalificação da Escola Secundária do Cartaxo, da Rua Serpa Pinto e do Largo S. João Baptista já foram adjudicadas pela Câmara do Cartaxo. Trata-se de um investimento global superior a 4 milhões de euros, comparticipado por fundos da União Europeia em cerca de 2,4 milhões. A empreitada da Escola Secundária do Cartaxo foi adjudicada à empresa EcoEdifica por um valor de 2.685.522 euros, acrescido de IVA, com um prazo de execução de 330 dias. Já as obras da Rua Serpa Pinto e Largo São João Baptista foram adjudicadas à empresa Uniconstroi por um valor de 1.418.000 euros mais IVA, com um prazo também de 330 dias.
A Câmara do Cartaxo já tinha lançado anteriores concursos públicos para essas empreitadas, que tinham ficado desertos. Para atrair concorrentes, o município foi obrigado a aumentar substancialmente o valor base de cada obra e vai despender mais dinheiro do que tinha inicialmente previsto. Recorde-se que a empreitada da escola secundária conta com uma comparticipação da União Europeia de 1,3 milhões de euros (que corresponde a 85% do valor inicialmente estimado de 1,5 milhões de euros). A da Rua Serpa Pinto tem garantido financiamento comunitário num montante de 860 mil euros (85% do valor inicial previsto de 1,16 milhões de euros). Como os valores das duas obras dispararam, à partida serão os depauperados cofres da autarquia a cobrirem o acréscimo.
Tal como O MIRANTE noticiou em Março último, o valor base das empreitadas de requalificação da Escola Secundária do Cartaxo e da Rua Serpa Pinto duplicou desde que foi lançado o primeiro concurso para cada uma das obras. Na reunião do executivo de 15 de Março de 2022 foi aprovada a abertura de novos concursos públicos, com um valor base de 3 milhões de euros para a Escola Secundária do Cartaxo e de 2,3 milhões de euros para a requalificação da Rua Serpa Pinto. Os processos de adjudicação tinham de estar concluídos até 30 de Junho, sob pena da autarquia perder o acesso aos fundos comunitários já aprovados.
O presidente da Câmara do Cartaxo, João Heitor, afirmou na altura que se os concursos ficassem novamente desertos a autarquia reservava-se ao direito de não realizar as obras. O autarca social-democrata deixou críticas severas à inoperância do anterior executivo, de maioria socialista, que resultou num aumento exponencial no custo que as empreitadas vão ter para os cofres do município.
As obras ainda não têm uma data estipulada para arrancar uma vez que está a decorrer o prazo legal para as empresas pedirem informações que entendam necessárias. O executivo conta assinar os contratos finais durante a próxima semana que seguirão para aprovação do Tribunal de Contas.

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