O prazo para conclusão da primeira fase da empreitada de consolidação das encostas de Santarém foi prolongado em 150 dias, estando a conclusão da atribulada obra agora apontada para 14 de Setembro de 2023. O plano de trabalhos actualizado foi aprovado na última reunião do executivo da Câmara de Santarém, tendo ficado também a saber-se que a obra prevista não vai ser cumprida na totalidade. De fora vai ficar a intervenção em terrenos confinantes com as traseiras do antigo Teatro Rosa Damasceno, que não avançou até agora devido a um litígio que envolve o município e o grupo Enfis, que não permite a entrada das máquinas nos terrenos que tem nessa zona.
Por essa razão foi aprovada também pelo executivo camarário uma lista de trabalhos a menos na primeira fase do Projecto Global de Estabilização das Encostas em Santarém. Na informação técnica fornecida à vereação, refere-se que o executivo municipal decidiu não executar os trabalhos previstos para as traseiras do Teatro Rosa Damasceno, em virtude de os mesmos exigirem a elaboração de projecto específico e estabilização prévia do degradado edifício, para garantir segurança na execução das obras. Exigências consideradas incompatíveis com o cumprimento dos prazos para garantir financiamento do quadro comunitário de apoio Portugal 2020, que agora expira. Esses trabalhos teriam que ser concretizados até final de 2022. Além disso era necessária a autorização do grupo Enfis para intervir nos seus terrenos, que também não existia.
A lista de trabalhos a menos – que contempla ainda outras intervenções de menor dimensão – representa uma redução de 686.523 euros mais IVA (menos 17,6%) no valor dos trabalhos contratados pela autarquia, referiu o vice-presidente da Câmara de Santarém, João Leite, que conduziu a última reunião do executivo dada a ausência do presidente Ricardo Gonçalves, que se encontrava de férias.
João Leite, tal como o vereador Nuno Domingos, referiu ainda que a não execução das obras nas traseiras do Teatro Rosa Damasceno não coloca em causa a segurança na EN114, que passa abaixo, pois existe um grande muro de contenção mais abaixo que acautela os impactos de um eventual deslizamento de terras. Ficou também claro que quem pretender intervir urbanisticamente no Rosa Damasceno terá primeiro que garantir a estabilização dos terrenos nas traseiras.

Cinco anos de obras

A primeira fase da empreitada do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém foi adjudicada, pela Câmara de Santarém, à empresa Ancorpor – Geotecnia e Fundações Lda. Estava orçada em 5,8 milhões de euros e o financiamento da União Europeia ronda os cinco milhões de euros. A componente nacional é assegurada em partes iguais pela Câmara de Santarém e Infraestruturas de Portugal.
A obra tinha um prazo inicial previsto de 780 dias e conclusão prevista para Maio de 2019. Só que os percalços foram-se sucedendo e o prazo inicial da empreitada tem resvalado como deslizaram as terras encosta abaixo, em Agosto de 2014, que obrigaram a cortar a EN114 entre a cidade e a Ribeira de Santarém e a avançar com a empreitada de estabilização das barreiras.