Apenas 35 municípios portugueses (11%) se comprometeram com a neutralidade carbónica e só três (Cascais, Azambuja e Lisboa) definiram uma estratégia para a atingir, segundo um estudo da empresa Get2C, hoje divulgado. No distrito de Santarém, apenas Coruche reúne actualmente todos os requisitos.

O município da Azambuja foi um dos primeiros municípios portugueses a definir um Roteiro Municipal para a Neutralidade Carbónica. 

“O município entendeu que tinha um papel a desempenhar nesta mudança e decidiu assumir o desafio”, sublinha Silvino Lúcio, presidente

De acordo com o estudo sobre o nível de compromisso de cada uma das 308 câmaras municipais com a emergência climática, da Get2C, empresa que coordenou o Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica, apenas 11% já se comprometeu. 

Em comunicado, a empresa refere que lançou o Mapa da Acção Climática Municipal, que apresenta o ponto de situação da resposta dos municípios portugueses à emergência climática. 

Este estudo surge oito meses depois da entrada em vigor da Lei de Bases do Clima e a pouco mais de uma semana do início da COP27. 

A empresa adianta que o “Mapa da Acção Climática Municipal mostra que apenas 35 destes municípios se comprometeram com a neutralidade carbónica e só três definiram uma estratégia para a atingir, apesar da Lei de Bases do Clima obrigar os municípios a definir um Plano Municipal de Acção Climática até Fevereiro de 2024”. 

Segundo o estudo, 41% dos municípios já tem uma Estratégia de Energia, onde são definidos um conjunto de objectivos e medidas que englobam cerca de dois terços das emissões de gases com efeito de estufa a nível naciona1. 

“Contudo, estes compromissos não são suficientes para alcançar as metas do Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica 2050 e do Acordo de Paris”, lê-se na nota da consultora especializada no apoio a governos, municípios e empresas na resposta às alterações climáticas. 

O estudo indica, por outro lado, que 79% das câmaras municipais já tem uma Estratégia de Adaptação, revelando uma maior preparação dos municípios para enfrentar as consequências das alterações climáticas. 

“Neste caso, os municípios reconhecem que as linhas de financiamento internacionais disponibilizadas ao longo dos últimos anos foram críticas para a elaboração destes planos”, é indicado no estudo. 

Os municípios apontam a falta de financiamento e de recursos qualificados como as principais barreiras ao desenvolvimento de estratégias para a neutralidade carbónica.