Travar a expansão da pedreira da Cimpor para que não afecte a vida dos moradores de A-dos-Melros é a prioridade para o município de Vila Franca de Xira e por isso o presidente, Fernando Paulo Ferreira, anunciou na última semana que vai tentar blindar o avanço da pedreira na nova revisão do Plano Director Municipal (PDM) que está em curso.
O autarca respondia aos apelos dos moradores que voltaram a lamentar os incómodos e danos causados pelas explosões da exploração, que está a abrir fendas em moradias, muros, poços e ruas. “Na segunda revisão do PDM vamos tentar alargar as faixas de protecção da pedreira. No fundo, aumentar o espaço entre a parte da pedreira que está a ser explorada e as primeiras casas. Não se tratando de uma competência municipal já escrevi à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) pedindo essa intenção e espero que se concretize”, anunciou. Fernando Paulo Ferreira admite que a ideia pode não resultar mas garante que dessa forma já fez saber de forma oficial que essas faixas de protecção são fundamentais para o bem-estar da população.
A câmara escreveu entretanto a todas as entidades nacionais com competências de fiscalização territorial, incluindo a Inspecção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e CCDR. E da Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) já recebeu resposta, garantindo que aquela entidade está a preparar uma fiscalização à pedreira para breve. Também a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) afirma estar a preparar uma fiscalização ao funcionamento económico da pedreira.
O presidente da câmara diz que numa pedreira licenciada são essas entidades que podem tomar medidas preventivas. “Não escondo que deposito expectativa que estas entidades venham a tomar medidas administrativas que aliviem as pressões que todos estamos a sentir. Se houver margem para ser imposto um travão neste processo é bom que assim seja”, frisou Fernando Paulo Ferreira.
O recente anúncio, noticiado por O MIRANTE, de que os moradores se vão constituir como associação para defender os seus interesses colectivamente é também destacado pelo autarca como muito importante na futura acção popular que vai ser colocada na justiça. A Cimpor anunciou também, recentemente, que irá em parceria com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) instalar sismógrafos na localidade para medir os eventuais impactos da exploração da pedreira. É um plano de acção a executar no mais curto espaço de tempo e sem prazo para terminar. Os moradores já informaram que vão também eles recorrer a empresas privadas para realizar o mesmo estudo de forma independente da cimenteira.