João Cadete de Matos, o ex-presidente do conselho de administração da ANACOM, voltou ao seu trabalho no Banco de Portugal e a entidade deixou de ser notícia. O Cavaleiro Andante não está a dormir e numa noite de insónia encontrou estes números de 2023 em que o Diabo parece que andou à solta para as operadoras de comunicações que continuam a fazer gato sapato dos consumidores. A notícia é de Fevereiro deste ano.
Em 2023 a ANACOM aplicou coimas aos operadores no valor de 7,3 milhões de euros. A ANACOM decidiu 277 processos de contraordenação, mais 6% face aos 261 processos decididos no ano anterior. Dos processos decididos, 240 resultaram em decisões condenatórias dos operadores, enquanto 37 culminaram em absolvições.
No total, as coimas aplicadas em 2023 atingiram 7,3 milhões de euros. Considerando o número e a natureza das infracções, bem como o valor das coimas aplicadas, destacam-se:
• coima no valor de 2,46 milhões de euros aplicada à MEO, por violação das regras aplicáveis à cessação dos contratos por iniciativa dos assinantes previstas em deliberação da ANACOM; • as coimas no valor global de 708 mil euros aplicadas à Worten, por comercialização de equipamentos de rádio que não cumprem os requisitos legais; • a coima de 678 mil euros aplicada à NOS Açores por incumprimento das regras de suspensão de serviços; • as coimas no valor 360 mil euros e de 335 mil euros aplicadas à NOS Madeira e à Vodafone, respectivamente, por violação das regras relativas a denúncias contratuais.
Para além destes ilícitos, foram também identificadas infracções relacionadas com o barramento de serviços de comunicações electrónicas, problemas na facturação detalhada, suspensão de serviços, práticas comerciais desleais, utilização de dispositivos ilícitos, serviços postais, entre outras.
Em 2022 foram aplicadas coimas no valor total de 17 milhões de euros, dos quais 15 milhões de euros foram coimas aplicadas aos quatro maiores operadores (MEO, NOS, Vodafone e Nowo) por terem adoptado comportamentos especialmente gravosos relacionados com a comunicação de alterações dos preços contratados a um elevado número de assinantes. Falta saber agora como é que a entidade vai continuar a escrutinar as empresas com a tomada de posse dos novos membros liderados por Sandra Maximiano, uma economista de 47 anos que iniciou funções no dia 15 de Dezembro de 2023.