A educação é o pilar fundamental de qualquer sociedade que se pretenda justa e virada para o futuro. Com apenas 18 anos, acabo de concluir o meu percurso no ensino secundário e sei bem o impacto que a escola tem na nossa formação, nas nossas amizades e nos nossos sonhos. É por isso que não posso ficar indiferente ao que se está a passar na minha comunidade. No concelho de Azambuja, o arranque do próximo ano letivo traz consigo uma sombra de profunda injustiça. Como foi recentemente denunciado e dado a conhecer pelo jornal Valor Local, vinte e quatro crianças de cinco anos viram a porta da escola ser-lhes fechada na cara. O motivo? Nasceram depois de 15 de setembro e foram transformadas, por mera burocracia, em "matrículas condicionais".

É impossível ignorar a angústia e a legítima indignação destes pais.

Estamos a falar de familias que planearam as suas vidas e que agora se vêem num beco sem saída, confrontadas com a perspetiva de ver os seus filhos retidos mais um ano num jardim de infância onde já esgotaram o seu ciclo de desenvolvimento. Não se trata de um capricho; trata-se do direito fundamental ao desenvolvimento pleno destas crianças. Como jovem, custa-me aceitar que o sistema comece a falhar e a cortar as pernas a quem quer aprender logo aos cinco anos de idade.

O argumento de que o Agrupamento de Escolas cumpriu estritamente a lei não basta. A lei existe para servir as populações, não para criar exclusão.

Dizer que "não há vagas" é aceitar a demissão do Estado das suas responsabilidades mais básicas. Se há 24 crianças sem vaga, o problema não é delas por terem nascido no final do ano; o problema é da rede escolar que não soube responder á realidade demográfica do concelho.

Felizmente, a solução para este impasse não exige engenharia complexa, nem obriga a penalizar ou sobrecarregar as turmas dos alunos que já têm a sua vaga assegurada. A resposta é tão óbvia quanto justa: a criação excecional de uma nova turma de 1.⁰ ano no concelho.

O número de crianças afetadas — precisamente 24 — coincide ao milímetro com o limite máximo legal permitido para uma turma do 1.⁰ ciclo em Portugal. Não há necessidade de sobrelotar salas ou de inventar rácios pedagógicos perigosos. Há um grupo homogéneo, pronto para aprender, que precisa apenas de uma sala e de um professor.

Para que esta solução ganhe pernas, urge uma ação conjunta e imediata. A Câmara Municipal de Azambuja deve dar o passo em frente, assumindo a cedência ou adaptação de um espaço físico adequado — ou até a instalação temporária de um monobloco escolar moderno e certificado. Do outro lado, o Ministério da Educação tem a obrigação moral e política de emitir uma autorização extraordinária para a contratação de mais um docente através da reserva de recrutamento.

Não podemos aceitar que o percurso escolar de duas dezenas de crianças seja travado por mera rigidez administrativa. Isolar estas 24 crianças da escola onde pertencem é um erro pedagógico que Azambuja não pode patrocinar. Os pais não estão sozinhos nesta luta. Sra. Diretora do Agrupamento, Sr. Presidente da Câmara, Sr. Ministro da Educação: a solução está á vossa frente. Criem a turma excecional e devolvam o futuro a estas crianças.

Gabriel Aleixo de Pina (aluno que representou a Escola Secundária do Cartaxo, a cidade e Portugal no programa Euroscola)