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Arguidos na rua por falta de provas

Julgamento de tráfico de armas em Benavente

O Tribunal de Benavente libertou oito dos nove arguidos que estavam presos há 17 meses por alegado envolvimento numa rede de tráfico de armas. O colectivo de juizes não encontrou provas suficientes para condenar os suspeitos por associação criminosa e apesar da leitura do acordão estar marcada para 9 de Janeiro, os arguidos já sabem que na pior das hipóteses vão ser condenados a dois anos de prisão por posse de arma ilegal. Dionísio Samora, um comerciante residente em Porto Alto, apontado como o elo de ligação entre os núcleos da rede, deu uma entrevista a O MIRANTE onde falou de “um grande lapso” da Polícia Judiciária e garantiu que nunca traficou armas.

A montanha pariu um rato. As suspeitas da Polícia Judiciária sobre a existência de uma rede organizada de tráfico de armas que envolvia 17 pessoas não foram provadas pelo Tribunal de Benavente e perante a dúvida o colectivo de juizes decidiu libertar oito dos nove arguidos que estiveram presos preventivamente durante 17 meses. Só José Silva, arguido residente no distrito de Braga, ficou preso por estar a cumprir pena de outro processo. Um dos arguidos libertado foi Dionísio Samora, feirante com cerca de 50 anos, residente em Porto Alto, Samora Correia, que foi acusado de ser o elo de ligação entre os núcleos do Norte e do Sul com a alegada cumplicidade da sua mulher, que também foi constituída arguida, mas aguardou julgamento em liberdade. O comerciante do ramo do vestuário aceitou falar deste caso numa entrevista concedida a O MIRANTE.A liberdade surgiu ainda antes da leitura do acordão, decisão do colectivo presidido pela juíza Cristina Coelho, que será tornada pública no dia 9 de Janeiro de 2003, às 11h30 no Centro Cultural de Benavente.No final da tarde de quinta-feira, dia 28 de Novembro, e depois de uma prolongada investigação da Polícia Judiciária (que incluiu centenas de escutas telefónicas e vigilâncias aos suspeitos) e cinco longas sessões de audiência de julgamento, os arguidos respiraram de alívio e uma onda de emoção inundou o Centro Cultural de Benavente, transformado em tribunal. A mudança do local do julgamento foi justificada com a falta de condições da sala de audiências do Tribunal de Benavente para um julgamento com estas características.Algumas pessoas não conseguiram controlar os sentimentos e houve até um familiar de um arguido que necessitou de ser assistido por indisposição. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA FOI “FICÇÃO“As alegações finais, incluindo as do Procurador do Ministério Público, indiciaram que o crime de associação criminosa deve cair e, na pior das hipóteses para os arguidos, alguns serão condenados por posse de arma ilegal e dois arguidos podem ser condenados pela aquisição de armas proibidas, crimes que tem uma moldura penal que vai até aos dois anos de prisão.A maioria dos advogados de defesa criticou a forma como a investigação foi conduzida pela Polícia Judiciária e alguns chamaram à atenção para “uma errada avaliação” do processo por parte do Ministério Público. Em declarações a O MIRANTE, Romeu Francês, mediático advogado que defendeu um dos arguidos, vincou alguns defeitos do processo. “Foi ficcionada uma associação inexistente e foi essa associação que levou à prisão preventiva destas pessoas”, afirmou.“Não faço críticas a ninguém, mas lamento que uma errada avaliação tenha conduzido a um mega processo com prisões preventivas assentes em pressupostos inexistentes. As pessoas deveriam ser acusadas, unicamente, de posse de arma proibida sem prisão preventiva”, referiu.Romeu Francês considerou a “prisão preventiva” como uma das situações processuais mais graves em Portugal. “Estamos na cauda da Europa a nível da prisão preventiva com índices de criminalidade dos mais baixos”, concluiu. Um dos arguidos, Gonçalo Filipe, um jovem estudante na casa dos 20 anos, passou 17 meses na prisão. Mal soube que estava em liberdade contactou familiares para dar a boa nova. “Avó já estou na rua. A sério... vou sair”, disse com um sorriso aberto.Para a maioria dos arguidos esta foi a primeira acusação. Lúcio, um vigilante de um parque municipal de Setúbal com cerca de 60 anos, foi acusado de adquirir arma proibida e manifestou arrependimento. “Se eu soubesse que isto era assim nunca me tinha metido nisto. Jurei para nunca mais”, disse.

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