O consórcio liderado pelos espanhóis da Aqualia já não vai integrar a empresa Águas do Ribatejo, que na sua terceira versão engloba sete municípios da Lezíria do Tejo após a saída dos municípios de Santarém e Cartaxo. O concurso público internacional que havia seleccionado esse parceiro privado para deter 49 por cento do capital da Águas do Ribatejo “caiu”. A confirmação foi anunciada na noite de 24 de Abril pelo presidente da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT), entidade que tutela a criação da empresa que vai gerir os sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico nos sete municípios aderentes.Durante a assembleia da CULT, José Sousa Gomes (PS) informou que a nova versão da Águas do Ribatejo vai ter capitais exclusivamente públicos e garantiu desconhecer qualquer intenção do consórcio Aqualia/Lena em ser ressarcido de eventuais prejuízos decorrentes da anulação do concurso. “O parceiro privado está perfeitamente consciencializado que o concurso caiu e não manifestou até à data qualquer intenção de poder pedir uma compensação”, declarou.Contactado por O MIRANTE, Júlio Bento, quadro do Grupo Lena, disse “ser expectável” esse desfecho, face à saída dos municípios de Santarém e Cartaxo, mas assegurou não ter qualquer conhecimento oficial da decisão da CULT. “Estamos à espera que nos comuniquem, vamos ver que pressupostos é que são adiantados para já não haver contrato e nessa altura avaliaremos o que fazer”. Júlio Bento acrescenta que da parte do consórcio não houve qualquer manifestação de desinteresse no projecto, mesmo depois de saberem das saídas de Santarém e Cartaxo. “Estivemos sempre interessados em fazer o contrato”, garante.Muitas dúvidas sobre o Fundo de CoesãoSousa Gomes voltou a manifestar muitas dúvidas sobre como vão ser distribuídos os 24 milhões de euros do Fundo de Coesão para o saneamento que foram aprovados pela União Europeia para um sistema multimunicipal de saneamento na Lezíria do Tejo. Essa verba devia integrar o capital da Águas do Ribatejo quando esta fosse formada, mas a saída de Santarém e do Cartaxo alterou os pressupostos de constituição da empresa e o estudo de viabilidade económica da mesma teve de ser reformulado. O novo processo está em análise em Bruxelas.Neste momento são várias as hipóteses em cima da mesa, restando saber se Bruxelas mantém os 24 milhões para a Águas do Ribatejo ou se dessa verba retira os montantes previstos para as obras de saneamento nos concelhos de Santarém e Cartaxo que estavam contemplados no projecto Águas do Ribatejo. Recorde-se que o Fundo de Coesão para o saneamento só financia obras em alta, ou seja estações de tratamento de águas residuais (ETAR) ou estações elevatórias, não comparticipando as redes de esgotos e colectores. Estas infraestruturas têm financiamento comunitário através do chamado Eixo 1.“Penso que a saída desses dois municípios terá sido devidamente acautelada”, afirmou Sousa Gomes, argumentando que se esses dois municípios que saíram da Águas do Ribatejo tivessem acesso a esse financiamento, então também Azambuja e Rio Maior, municípios da CULT que não entraram desde início no processo, teriam legitimidade para reclamar verbas. O presidente da CULT reforçou que o montante do Fundo de Coesão sempre esteve previsto para integrar o capital da Águas do Ribatejo, que vai ser agora constituída a sete. “A opção de Santarém e do Cartaxo foi da sua inteira responsabilidade”, disse Sousa Gomes recordando que a CULT mandou suspender todas as obras comparticipadas pelo Fundo de Coesão dada a indefinição que se vive.